A proposta, de autoria do senador Valdir Raupp, do PMDB de RO, estabelece, entre outras coisas, remuneração mínima mensal superior a três salários mínimos e considera profissão de taxista como insalubre, para efeito de aposentadoria especial.
Desta forma, os taxistas poderão ter cálculo de aposentadoria num período de 25 anos de serviço.
O projeto também estabelece repouso semanal remunerado, com um mínimo de 36 horas de duração.
A matéria foi aprovada em caráter terminativo na comissão de Assuntos Sociais do Senado e, se não houver nenhum recurso, seguirá direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário.
