quarta, 20 de novembro de 2024
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Senado aprova projeto que obriga cinema a ter cadeira para obeso

Senado aprova projeto de lei que obriga casas, como teatros, cinemas e estádios, a oferecerem cadeiras especiais para obesos e deficientes. A proposta vai além, e se estende para auditórios,…

Senado aprova projeto de lei que obriga casas, como teatros, cinemas e estádios, a oferecerem cadeiras especiais para obesos e deficientes.

A proposta vai além, e se estende para auditórios, salas de aula e até mesmo as salas de espera.

Pelo projeto, a quantidade dos assentos deve representar, no mínimo, dois por cento da capacidade do local.

E, para isso, será necessário estabelecer padrões como o tamanho dos assentos e sua resistência.

O estabelecimento que descumprir a regra pagará multa de dois por cento do faturamento médio mensal.

Caso isso não seja possível, o valor será estabelecido pela autoridade administrativa responsável pela fiscalização.

A matéria ainda deve passar por uma segunda votação na Casa antes de ser enviada para a sanção do presidente Lula.

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