Senado aprova projeto de lei que obriga casas, como teatros, cinemas e estádios, a oferecerem cadeiras especiais para obesos e deficientes.
A proposta vai além, e se estende para auditórios, salas de aula e até mesmo as salas de espera.
Pelo projeto, a quantidade dos assentos deve representar, no mínimo, dois por cento da capacidade do local.
E, para isso, será necessário estabelecer padrões como o tamanho dos assentos e sua resistência.
O estabelecimento que descumprir a regra pagará multa de dois por cento do faturamento médio mensal.
Caso isso não seja possível, o valor será estabelecido pela autoridade administrativa responsável pela fiscalização.
A matéria ainda deve passar por uma segunda votação na Casa antes de ser enviada para a sanção do presidente Lula.