segunda, 18 de novembro de 2024
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Senado aprova criação de 1.692 cargos no Judiciário sem concurso público

O Plenário do Senado aprovou a criação de 1.692 novos cargos em vários tribunais. Do total, 1.421 são cargos comissionados, ou seja, sem concurso público. O Senado aprovou seis projetos…

O Plenário do Senado aprovou a criação de 1.692 novos cargos em vários tribunais. Do total, 1.421 são cargos comissionados, ou seja, sem concurso público.

O Senado aprovou seis projetos de lei da Câmara que criam vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça), no TCU (Tribunal de Contas da União) e nos tribunais regionais do trabalho do Espírito Santo, Pernambuco e Amazonas. Os projetos vão agora para sanção presidencial.

O PLC (Projeto de Lei da Câmara) 113/08 cria 116 cargos efetivos e 204 funções comissionadas no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O PLC 116/08 cria 136 cargos efetivos e onze funções comissionadas no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 17ª Região (Espírito Santo). Ainda nesse mesmo tribunal, o PLC 117/08 cria sete cargos efetivos e quatro cargos comissionados.

Já o PLC 118/08 cria 179 cargos comissionados no TCU (Tribunal de Contas da União).

O PLC 119/08 cria 1.023 cargos comissionados no (TRT) da 6ª Região (Pernambuco), e o PLC 121/08 cria 12 cargos efetivos no TRT da 11ª região (Amazonas).

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