O Senado Federal aprovou um Projeto de Lei (PL) que garante uma bolsa de R$ 200 mensais a alunos do Ensino Médio. Caso o texto seja sancionado, estudantes vão receber o valor durante dez meses, a partir da efetivação da matrícula em cada ano letivo, e uma poupança de R$ 1 mil até o 3º ano.
No total, os alunos receberão R$ 3 mil por ano até a conclusão, mas o depósito na poupança só poderá ser resgatado depois da conclusão do ensino regular. O texto ainda amplia o pagamento para 170 mil jovens de 19 a 24 anos beneficiários do Bolsa Família que estejam cursando o EJA (Ensino de Jovens e Adultos).
Para receber os valores, os estudantes terão que manter uma frequência mínima de 80% nas aulas para receber o auxílio. O objetivo da medida é evitar a evasão escolar, que, segundo o Censo Escolar 2022, tem uma taxa de 8,8% no 1º ano do Ensino Médio, 8,3% no 2º e de 4,6% no 3°.
A previsão de investimento é de cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões no próximo ano e R$ 7 bilhões para a manutenção anual do projeto. Ele deve entrar em vigor no início de 2024.
