O Senado Federal iniciou o ano legislativo de 2026 com o foco voltado para a segurança digital feminina. O primeiro projeto de lei protocolado na Casa, o PL 2/2026, propõe a criação de uma Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet. Entre as principais inovações da proposta está a implementação de um “botão do pânico virtual”, um mecanismo que permite às usuárias acionarem medidas de proteção imediata em redes sociais e plataformas de jogos.
O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, estabelece o chamado “Modo de Segurança”. Ao ser ativado, esse recurso permite que a plataforma blinde automaticamente o perfil da vítima em situações de ataques coordenados ou ameaças iminentes. Na prática, a ferramenta pode bloquear interações de contas não seguidas pela usuária e reter grandes volumes de mensagens enviadas em curtos períodos, evitando que a agressão se espalhe de forma descontrolada.
Além do botão de emergência, o texto prevê o “Acesso Delegado de Emergência”. Essa função permite que a vítima designe uma pessoa de confiança para gerenciar temporariamente suas configurações de segurança e moderação de conteúdo, poupando a mulher de interagir diretamente com as ofensas. A medida visa preservar a saúde mental das vítimas e garantir que as provas dos ataques sejam preservadas para futuras investigações policiais.
A proposta surge em um momento de alerta: dados recentes indicam que a violência digital contra mulheres, como a exposição de imagens íntimas e a perseguição virtual, tem crescido de forma sofisticada. Se aprovada, a lei poderá ser nomeada em homenagem a mulheres vítimas de feminicídio, simbolizando o esforço do Estado em transformar o ambiente digital em um espaço mais seguro. O projeto agora segue para análise das comissões temáticas antes de ser votado pelo plenário.
