O Tribunal de Justiça (TJ) reformou sentença da Justiça de Votuporanga para condenar A.M.S a 10 anos de reclusão em regime fechado por praticar abuso sexual com um menina de 12 anos, durante os anos de 2008 e 2009.
O acórdão foi assinado pelo desembargador da 5ª Câmara de Direito Criminal, Freitas Filho. Conforme informações contidas na denúncia, durante os anos de 2008 e 2009, em A.M. de forma continuada, constrangeu a menor sua enteada, que á época dos fatos contava com apenas 12 anos de idade, a permitir que com ela fosse praticado ato libidinoso.
Note-se que em que pese o Laudo de Exame de Corpo de Delito não ter comprovado o rompimento himenal, e, tampouco, vestígios, mas sim a existência de hímen complacente, a ocorrência de atos libidinosos, evidencia-se pelas provas orais produzidas nos autos.
A vítima relatou perante a autoridade policial, e apesar de repentina retratação, confirmou em juízo a primeira versão apresentada, afirmando, de forma coerente que o
acusado se utilizava de violência psicológica, por meio de ameaças de morte, e se aproveitava de situações em que estava sozinho com a menor na residência, para, por diversas vezes, obrigá-la a despir-se e permitir que abusasse dela.
Uma camisa com sêmen foi uma das provas para condená-lo.
“Não obstante, o teor do laudo pericial, é francamente desfavorável ao apelado, constatando a existência de líquido seminal com espermatozoides na camiseta do uniforme escolar da menor”, disse o desembargador
