Nos últimos 12 meses, os moradores de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo perceberam um aumento no número de pedintes nas ruas. Alguns deles são ex-presidiários. O motivo é que um detalhe da legislação deixou de ser cumprido: quando um detento termina a pena, ele tem o direito de receber a passagem de volta pra casa, e o Poder Público não está fazendo isso.
Depois de ser liberado do Centro de Detenção Provisória de Rio Preto, onde cumpria pena por furto, Marcos Damaceno enfrenta um problema: voltar para casa onde mora em Limeira. Sem dinheiro para a passagem do ônibus ele vive pelas ruas de rio preto.
No Centro de Detenção Provisória aguardam julgamento mais de 1.5 mil presos, a maioria de outras regiões do Estado. Quando são colocados em liberdade, muitos sem dinheiro, os detentos permanecem na cidade.
Desde março de 2011, a prefeitura deixou de pagar as viagens dos presos. Para o município, a verba é de responsabilidade do Estado. Há um ano, a rua tem se tornado o endereço de ex-detentos.
O Ministério Público determinou que tanto o Centro de Detenção Provisória quanto o Centro de Progressão Penitenciária encaminhem os presos que ganharem liberdade para as cidades de origem. A medida é mais uma tentativa de resolver um problema que se tornou comum na cidade.
O defensor público Leandro de Castro explica que os presos têm o direito de voltar para casa depois cumprir pena. A Defensoria disse que vai fiscalizar a nova medida.
