A Justiça de Brasília discute se um professor de Educação Física pode ser solto e responder em liberdade à acusação pela morte de três ocupantes do veículo contra o qual ele bateu em alta velocidade. Em Araçatuba, o promotor de Justiça Wagner Juarez Grossi, que não foi preso, manteve-se no cargo em licença médica por 15 dias e responderá em liberdade pela morte de três pessoas que estavam na moto atingida por sua camionete. Os dois crimes ocorreram no domingo (7).
O delegado Carlos Henrique Cotait, que assina o boletim de ocorrência sobre o acidente, explica que, em casos tão parecidos, o professor de Educação Física ficou preso e o promotor de Justiça deixou a delegacia sem sequer fazer o exame de dosagem alcoólica, ao qual não quis se submeter. Ouça
“Eu entendo que aquele que está dirigindo embriagado está sendo imprudente, mas ele não está querendo matar uma pessoa. Você não pode imaginar que um promotor, embora esteja dirigindo embriagado, queria matar uma pessoa”, disse o delegado, assistente da seccional e coordenador do centro de inteligência da Polícia Civil de Araçatuba.
A lei diz que se o acusado não teve intenção de matar (dolo), seu crime permite que saia da cadeia sob fiança. E como promotores de Justiça têm o direito de não ficar presos quando cometem crimes afiançáveis, Grossi ficou livre.
“Pela lei nossa, eu não poderia prendê-lo. Não iria jamais forçar uma situação de dolo eventual ou de homicídio doloso só porque ele é promotor. Se fosse qualquer outro, a conduta seria a mesma.”
“A meu ver, aquele sim, que está praticando um racha em uma avenida movimentada, ele sim, assume o risco de produzir o resultado que produziu e pode ser acusado de dolo eventual.”
O delegado conta que, por coincidência, o promotor criminal Grossi atuou em um caso recente em que dois jovens acusados de praticar racha acertaram um terceiro veículo e provocaram lesão gravíssima em uma pessoa. “No entendimento nosso, foi sim, dolo eventual, porque o histórico dos dois responsáveis pelo racha, anterior ao fato, é de várias multas e direção em alta velocidade”, afirmou.
Segundo o delegado – que atendeu à ocorrência de domingo passado depois que o plantonista Paulo de Tarso de Almeida Prado passou mal – o promotor deslocava-se de um rancho à beira do Rio Tietê para Araçatuba e tinha uma lata de cerveja na mão ao descer do carro após o acidente.
Questionado sobre o que ouviu do promotor ao chegar à delegacia, Cotait lembra: “Quando conversei com ele, percebi que ele estava em choque ao tomar conhecimento da gravidade do fato. Ele me disse que a motocicleta entrou na frente da camionete, que o impacto não tinha sido na contramão e que a motocicleta estava com o farol desligado.”
Cotait diz que a lei permite que o cidadão evite produzir provas contra si mesmo. Por isso, o promotor teve garantido o direito de não se submeter ao exame de dosagem alcóolica.
