Secretários de Educação de estados do Norte pedem ajuda do governo federal para reduzir as desigualdades na região. Em carta conjunta, eles destacam os desafios de construir escolas e oferecer transporte e merenda aos estudantes da Amazônia e pedem um olhar diferenciado para a área.
A partir de hoje (13), um grupo de trabalho envolvendo as secretarias estaduais começa a discutir a proposta. “Queremos que o Ministério da Educação considere a regionalidade na questão do financiamento. Logísticas próprias da Amazônia encarecem o transporte dos alunos, a construção de escolas, e fazem com que os estados tenham mais dificuldades para ofertar uma educação de qualidade”, afirma o secretário Estado de Educação do Amazonas, Rossieli Soares da Silva, que é também vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Na carta, os secretários argumentam que a região tem índices educacionais piores do que as médias nacionais. A taxa de analfabetismo é 9,5%, acima da média nacional, que hoje é 8,5%. A porcentagem de estudantes que abandonam as escolas na região também é maior, sendo 3,8% no ensino fundamental e 13,1% no ensino médio. As taxas nacionais são, respectivamente, 2,7% e 7,6%.
Os secretários pretendem influenciar o MEC na definição do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que está sendo discutido pela pasta. O CAQi vai definir o que é necessário e quanto deve ser investido para uma educação de qualidade no Brasil. Os secretários pedem que o valor considere as especificidades de cada localidade.
Uma possibilidade é que o custo para a região seja complementado por um item chamado fator amazônico. Hoje, as secretarias definem os técnicos que desenvolverão um estudo sobre o “CustoAluno-Qualidade” e sua correlação com esse fator. Por lei, o CAQi deve ser implantado até junho de 2016. O custo é uma das estratégia do Plano Nacional de Educação (PNE) para alcançar o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024.
A carta disponível na internet foi assinada por todos os secretários de educação da região, exceto do Acre. Participam também a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O documento foi entregue ontem (12) ao secretário Executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa que, de acordo com Rossiele da Silva, comprometeu-se a fixar uma agenda com eles a partir de setembro.
