Uma discussão envolvendo o Secretário de Assuntos Jurídicos da prefeitura de Araçatuba, Fábio Leite Franco, o advogado Mauro Fernandes Filho e o empresário Tiago Kastner acabou de agressão na manhã desta segunda-feira no estacionamento do supermercado Pão de Açúcar, em Araçatuba.
Segundo boletim de ocorrência, o secretário Fábio Leite e o empresário Tiago Kastner Barrancos acabaram se agredindo no estacionamento do mercado, mas o desentendimento teria começado ainda no interior do estabelecimento, entre Franco e o advogado Mauro Fernandes Filho. Há 14 anos eles foram sócios e após a dissolução desta sociedade, Fernandes disse que passou a ser ameaçado pelo ex-sócio, por conta de alguns desacertos na época.
A discussão começou na lanchonete, onde Mauro Fernandes estava com o amigo, o empresário Tiago Barrancos. Um promotor de Justiça também estava no local. Em entrevista ao portal Regional Press, Fernandes disse que estava com amigos tomando um café, quando viu o secretário na fila do caixa.
Ele disse que Franco o ameaçou de longe, com já teria feito em outras ocasiões em que se encontraram. Fernandes disse ao secretário que proferisse a ameaça perante a uma autoridade do judiciário, que estava no local. Após um bate boca, o secretário voltou ao caixa, onde sua compra estava parada, fez o pagamento, e em seguida voltou até a lanchonete onde Fernandes estava com amigos.
De acordo com Fernandes, em meio a discussão, Franco teria feito ameaças de morte e chamou ele e seu pai, já falecido, de vigaristas. Foi nesse momento que Barracos interferiu levando o secretário jurídico da prefeitura para fora do estabelecimento, pedindo para que ele parasse com as ofensas e deixasse o local. “De repente ele deu um soco na boca do Thiago, que revidou”, contou o advogado. A discussão acabou resultando em agressão física e o promotor que estava no local, segundo o advogado, ajudou a separar a briga.
No início da tarde o empresário e o advogado foram até a Delegacia Seccional, onde registraram o boletim de ocorrência e já foram ouvidos.
O advogado Mauro Fernandes disse que fará uma representação na OAB contra Fábio Leite por teria sido ameaçado de morte.
Ele pretende ainda informar o fato ao Legislativo e ao Executivo, tendo em vista que Franco ocupa um cargo de confiança do prefeito, no primeiro escalão do organograma. “Uma a pessoa que ocupa um cargo tão importante e de responsabilidade não pode agir assim”, disse Mauro.
IMPROBIDADE
Franco, que foi procurador no município de Valparaíso, está sendo acusado em ação movida pelo Ministério Público, de ter cometido crime de improbidade administrativa em 2012. A ação é contra ele, uma procuradora e o então prefeito de Valparaíso, Marcos Iguchi. Franco foi um dos solicitantes e emitiu pareceres favoráveis à contratação, pelo valor de R$ 75 mil, de um escritório especializado para a prestação de serviços nas áreas administrativas e judiciais de recuperação de créditos previdenciários.
Para o MP, a prefeitura não demonstrou a necessidade de contratação do escritório e o executivo tinha coordenador e procuradores jurídicos, sendo que também não ficou comprovado que esses profissionais não estavam aptos para realização do trabalho que foi prestado pela empresa contratada.
O Ministério Público pede na ação a condenação dos réus às penas previstas para improbidade administrativa, ressarcimento do valor do dano causado ao erário, perda do cargo público que eventualmente estiverem ocupando, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.
