Com a presença de prefeitos de 49 municípios da região de Fernandópolis, o secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, realiza sexta-feira (22), às 10h, no Firenze Hotel, Votuporanga, a 11ª reunião da Caravana do Empreendedorismo, Emprego e Renda e Apoio à Formalização, promovida pelo Governo do Estado.
O atendimento à imprensa ocorrerá antes do início da reunião, às 9 horas, no saguão do hotel.
A Caravana passará por 20 regiões até o dia 30 de junho e tem como objetivo proporcionar maior integração entre os gestores municipais de políticas públicas – responsáveis pela geração de emprego e renda – e a Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), para a implantação do Microempreendedor Individual (MEI) e de ações do Banco do Povo Paulista (BPP), na oferta de crédito para os microempreendedores destes municípios. O debate de assuntos como empreendedorismo, qualificação profissional, desburocratização, emprego e renda também está na pauta dos encontros.
O secretário, que preside o Programa Estadual de Desburocratização (PED), ressalta a importância de iniciar o treinamento dos servidores para a implantação do MEI. “A idéia de criar um mecanismo rápido, fácil e sem burocracia para formalizar cerca de 10 milhões de brasileiros nasceu no Estado de São Paulo. Não podíamos deixar de ser os primeiros também a implantar esta ferramenta, que nos 645 municípios paulistas poderá trazer à luz da formalidade mais de 3,2 milhões de trabalhadores”, ressalta Guilherme Afif.
A meta do Governo de São Paulo é formalizar 10% dos informais de todo o Estado até dezembro de 2010. “Cumprimos um programa traçado com o governador José Serra de vir às comunidades para ter mais contato com a realidade e debater emprego e renda, que estão no epicentro da crise e são preocupação de todos os prefeitos. O MEI será uma mudança histórica. A formalidade tem que ser mais barata que a informalidade. Pretendemos que pelo menos 320 mil trabalhadores sejam legalizados até o fim do ano que vem”, enfatiza o secretário estadual.
Além do secretário, integram a Caravana o diretor executivo do BPP, Antonio Sebastião Teixeira Mendonça, o coordenador do Núcleo de Apoio à Desburocratização, Carlos Leony Fonseca da Cunha, e a equipe técnica da Fundação Prefeito Faria Lima (CEPAM).
Pela manhã, logo após a abertura, às 10 horas, o secretário Guilherme Afif falará sobre o tema “Políticas Públicas para Geração de Emprego e Renda e de Apoio à Formalização”. No período da tarde serão tratadas as questões do BPP.
Em Votuporanga também deverão comparecer os prefeitos, secretários e técnicos responsáveis pelas áreas de emprego e renda, licenciamento, obras e finanças dos seguintes municípios: Álvares Florence, Américo de Campos, Aparecida D’Oeste, Aspásia, Cardoso, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela D’Oeste, Fernandópolis, Floreal, Guarani D’Oeste, Indiaporã, Jales, Macaubal, Macedônia, Magda, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Monções, Nhandeara, Nova Canaã Paulista, Ouroeste, Palmeira D’Oeste, Paranapuã, Parisi, Pedranópolis, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Riolândia, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D’Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D’Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Fr ancisco, São João das Duas Pontes, Sebastianópolis do Sul, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia, Valentim Gentil e Vitória Brasil.
