O secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, anunciou nesta terça-feira (22) que o Programa de Ensino Integral (PEI) chegará a três mil escolas do estado até o início de 2023.
Atualmente, o programa está em cerca de duas mil escolas distribuídas em 464 cidades do estado. Segundo Rossieli, com a expansão, mais 30 municípios receberão o programa, e cerca de 1,4 milhão de vagas serão oferecidas no total. .O secretário disse que em Fernandópolis, no interior do estado, 100% das escolas já possuem ensino integral.
O governador João Doria também participou do anúncio. “Saímos de 100 mil alunos em escolas de tempo integral para um milhão e 122 mil alunos. De 364 escolas para mais de duas mil escolas”, disse o governador.
Criado em 2012, o PEI tem como objetivo ampliar a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes, nas dimensões intelectual, física, socioemocional e cultural.
Com a proposta de ensino integral, o tempo de permanência em sala de aula aumenta de cinco para sete horas, podendo ser das 7h às 14h ou das 14h15 às 21h15.
A mudança faz parte do Plano Nacional de Educação. A expansão do programa corresponde a 25% da meta de matrículas em ensino integral do Plano Nacional de Educação (PNE) para cada estado da federação.
Críticas de alunos e professores
Por exigir um tempo maior de permanência em sala de aula, alunos da rede estadual temem não conseguir conciliar estudo e trabalho.
Em dezembro, estudantes da Escola Estadual João Baptista Alves Silva, no Jardim Filhos da Terra, Zona Norte da capital, realizaram um protesto contra o PEI.
A alteração também é questionada por educadores, como conta uma professora que preferiu não se identificar na época.
“Muitos professores estão sofrendo perseguição e assédio moral nas escolas por serem contra esse programa. Um programa excludente porque não permite que eles consigam trabalhar em outros lugares, mesmo que informalmente ou como jovem aprendiz. Não permite que eles façam um curso profissionalizante, ingressem numa Etec”, disse a docente.
A Secretaria de Educação informou que caso algum aluno não queira participar do programa, pode pedir transferência para outra escola.
Falta de vagas
No início do ano, milhares de crianças ficaram sem vagas em escolas públicas da cidade de São Paulo por conta de uma falta de articulação entre o governo estadual e a prefeitura da capital. No início de fevereiro, o número de estudantes sem vaga chegou a 5.020 crianças.
Pais de estudantes foram informados que a falta de vagas nas escolas de seus bairros ocorreu por conta da expansão do ensino integral. Isto porque escolas que tinham vagas de manhã e à tarde passaram a oferecer apenas aulas no sistema integral, o que diminui o número de alunos atendidos.
Em nota enviada em fevereiro, a secretaria estadual da Educação negou relação entre o déficit de vagas e o aumento do ensino integral. Segundo a pasta, ocorreu aumento da demanda de alunos que vieram da rede privada devido aos impactos econômicos provocados pela pandemia de coronavírus. O Ministério Público chegou a oficiar as secretarias municipal e estadual da Educação de São Paulo para que a falta de vagas fosse resolvida.
