A Secretaria Municipal de Educação de Fernandópolis emitiu uma nota oficial para esclarecer as informações sobre a ausência do município no repasse extra do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), do governo federal. A manifestação surge em resposta a publicações que associaram a imagem da atual secretária, Valdete Magalhães, à perda do benefício. Segundo a administração municipal, embora o bônus seja pago em 2026, os critérios técnicos que determinam o direito ao recurso são baseados em indicadores educacionais acumulados ao longo de 2025 e em ciclos anteriores, conforme a metodologia estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Segundo a pasta, o cálculo realizado pelo governo federal utiliza o Saeb de 2023 como base para mensurar o desempenho e a redução de desigualdades. Como essa avaliação é bienal, os dados de 2023 são os mais recentes disponíveis para fundamentar os repasses de 2026. Além disso, o MEC considera as taxas de aprovação e permanência escolar extraídas do Censo Escolar dos anos de 2024 e 2025, o que torna o resultado um reflexo de um período que antecede ou atravessa a transição de processos administrativos.
Outro ponto destacado pela Secretaria de Educação refere-se à habilitação de gestão, que exige a comprovação de cinco condicionalidades, como a seleção técnica de diretores e o alinhamento curricular. Essas informações precisaram ser enviadas ao sistema do MEC até setembro de 2025. Dessa forma, a prefeitura argumenta que o bônus de 2026 contempla redes de ensino que já vinham demonstrando avanços na aprendizagem e na equidade desde o ciclo iniciado em 2023, reforçando que os indicadores atuais são, em grande parte, herança de gestões e períodos avaliativos passados.
O OUTRO LADO
De acordo com uma fonte de dentro da secretaria, Fernandópolis recebeu pela primeira vez a bonificação em 2023. Já em 2024, por um erro do MEC, boa parte dos municípios brasileiros não receberam o benefício e até entraram na Justiça para ter direito ao repasse extra.
A informação que mais gera dúvida é que a bonificação sempre vem referente aos resultados do anterior e não anteriores.
