A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo vai disponibilizar R$ 1,4 milhão em 2011 para financiar serviços especializados do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
A iniciativa garante a obtenção de laudos emergenciais em municípios de pequeno e médio porte. Por intermédio do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), os recursos poderão ser aplicados em análises de uso de solo (gerenciamento de áreas de risco associadas a escorregamento de solo, rocha, erosões e enchentes), infraestrutura pública (problemas estruturais e de conservação de pontes, viadutos e outras edificações de interesse público), resíduos minerais (planejamento, gestão e aproveitamento de recursos minerais) e resíduos sólidos.
“Com o suporte oferecido pelo programa, o município recebe um diagnóstico que aponta as causas e indica o caminho para a resolução de problemas ligados a planejamento e infraestrutura”, explica o secretario estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa.
Em 2010, a Secretaria assinou 19 ordens de serviço com 14 prefeituras para apontar diagnósticos de erosões, contaminação de solo, assoreamentos, entre outras situações. O programa existe desde 1989. Ao longo desses 21 anos, já foram investidos mais de R$ 16 milhões em mais de 550 mil atendimentos em todo o Estado.
O prefeito que precisar do apoio do Patem deve enviar um ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, relatando o problema. As despesas com o atendimento do IPT são suportadas pelo programa, mas há uma contrapartida da prefeitura que se baseia no índice de participação dos municípios (IPM) e inclui também as despesas de hospedagem dos técnicos que realizam o atendimento. Para mais informações acesse: www.desenvolvimento.sp.gov.br
4ª maior reserva de argila do Brasil
Um estudo do IPT financiado pelo Patem em 2009 apontou a descoberta de 135 milhões de toneladas de argila na região de Presidente Epitácio, a quarta maior reserva já encontrada no País. A quantidade é suficiente para suprir durante quase um século a demanda das cerca de 70 empresas locais.
Tradicional polo de produção de cerâmica, a região sofria com a escassez da matéria-prima desde o início da década, quando alagamentos causados pela construção da hidrelétrica Sérgio Motta inundaram as reservas utilizadas pelos produtores.
São Luiz do Paraitinga
Após a enchente ocorrida em janeiro de 2010, o Patem começou a realização de trabalhos emergenciais em São Luiz do Paraitinga.
Já foram entregues estudos sobre a estrutura de 23 imóveis tombados pelo patrimônio histórico que estavam severamente comprometidos e necessitavam de escoramento para evitar novos desmoronamentos, além de vistoria da ponte que cruza o Rio Paraitinga e mapeamento de áreas de risco. Os técnicos estão orientando o escoramento de outras 29 edificações que também ficaram comprometidas com a enchente.
Essa ação vai permitir que as construções tenham condições de segurança e possam ser acessadas durante a execução dos projetos de restauração. As edificações requerem cuidados especiais porque são construídas com técnicas antigas, como a taipa de pilão.