domingo, 22 de dezembro de 2024
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Secretaria da Fezenda explica fechamento de postos de fiscalização no interior

Após a notícia divulgada sobre o fechamento do Posto Fiscal de Fernandópolis em Serviço de Pronto Atendimento, a Prefeitura de Fernandópolis divulgou dois ofícios recebidos pelo prefeito Luiz Vilar de…

Após a notícia divulgada sobre o fechamento do Posto Fiscal de Fernandópolis em Serviço de Pronto Atendimento, a Prefeitura de Fernandópolis divulgou dois ofícios recebidos pelo prefeito Luiz Vilar de Siqueira, sendo uma cópia da resposta do diretor executivo da Secretaria da Fezenda, José Clóvis Cabrera, enviado pelo deputado federal Julio Semeghini e outro encaminhado pelo coordenador da Administração Tributária da Secretária da Fazenda, Otávio Fineis.

Ambos os ofícios esclareceram ao prefeito de Fernandópolis que a situação não poderia ser revertida, e que o posto será fechado. Os também relataram que serão fechados 22 postos em 12 localidades. Ficou claro que o motivo da extinção é técnico e financeiro, e não político.

“Por oportuno, devemos mencionar que as medidas atingem de maneira muito mais severa outras localidades, cuja a proximidade territorial ou características regionais permitiu a extinção de Postos Fiscais. Mesmo nesses casos de encerramento das atividades do Posto Fiscal (que no caso não é de Fernandópolis) está sendo ofertada a possibilidade de abertura de uma Unidade de Atendimento ao Público em parceria com a respectiva Prefeitura Municipal, portanto o contribuinte desses municípios não ficarão sem atendimento”

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