O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (14/2) R$ 589,2 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 6 a 10 de fevereiro de 2012. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 244,8 milhões no primeiro repasse do mês, efetuado em 7/2, referente à arrecadação do período de 30/1 a 3/2. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras no mês de fevereiro é de R$ 834 milhões.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior. As consultas dos valores podem ser feitas no endereço: https://www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse.aspx.
Nos quatro repasses de ICMS realizados no mês de janeiro, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 1,62 bilhão aos municípios paulistas.
(Assessoria de Imprensa)
