O Ministério da Saúde liberou na última sexta-feira, R$ 14,85 milhões para realização de cirurgias eletivas de média complexidade no Estado de São Paulo. A medida faz parte da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do governo federal, instituída em 2004. Os objetivos são identificar e reduzir ao máximo, até eliminar, se possível, as filas de espera por atendimento.
Os recursos são pagos extra teto financeiro dessas localidades. Os quantitativos foram calculados conforme projetos apresentados por gestores municipais e estaduais de saúde de São Paulo e aprovados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Cada um deles, com previsão de demanda pelos serviços em seis meses, e posteriormente, encaminhados ao Ministério da Saúde.
Ao todo, a política de cirurgias eletivas contempla 84 procedimentos. Os mais solicitados nos planos de realização de cirurgias enviados pelas secretarias de saúde estadual e municipais de São de Paulo, são 13: catarata, fimose, adenóide, hemorróida, mioma, períneo, próstata, útero (histerectomia), varizes, vesícula e hérnias. Estima-se, segundo dados da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado, que esses procedimentos representem cerca de 70% da fila de espera por todos os procedimentos eletivos.
As cirurgias que não forem contempladas por projetos específicos continuam sendo realizadas normalmente pela rede pública de saúde. O município de São Paulo receberá R$ 1,021 milhão/mês, totalizando R$ 12,29 milhões nos seis meses de seu projeto. Outro R$ 1,027 milhão será repassado mensalmente para o Fundo Estadual de Saúde, destinado ao custeio de cirurgias em municípios de sua macro-região sob gestão do estado.
Cirurgias
A Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade é uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal. Isso significa que cada gestor de saúde deve avaliar quais as filas de cirurgias que precisam ser priorizadas em sua região. Assim, o gestor tem o controle sobre todo o processo, pois administra e executa o projeto. Já o Ministério da Saúde, ganha uma ferramenta para garantir a realização do projeto, porque tem a descrição exata do que vai ser feito.
Aprovado o projeto pelo ministério, o gestor recebe o montante de verba necessária. Caso não execute pelo menos 70% do projeto, o dinheiro deve ser devolvido aos cofres públicos.
O gestor municipal e estadual tem autonomia para definir os procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade a serem realizados com recursos extra teto, responsabilizando-se pelo controle e avaliação da execução destes procedimentos.
Deve, ainda, estruturar uma rede de serviços regionalizada e hierarquizada que permita cuidados integrais de saúde e melhoria do acesso dos pacientes ao atendimento especializado.
Com a organização local do sistema e a ampliação, se necessário, da oferta desses serviços, é possível identificar a demanda reprimida e reduzir as filas de espera.
