O Ministério da Saúde iniciou a distribuição de 5.112 computadores para informatizar os serviços farmacêuticos dos municípios brasileiros. Também serão entregues posteriormente 1.704 impressoras. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – QUALIFAR-SUS e vai beneficiar 485 cidades do país, além do Distrito Federal. Para isso, serão investidos R$ 14 milhões. Só nesta semana, os novos equipamentos já seguiram para os municípios do Grande ABC paulista, e as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Esse reforço representa mais agilidade no atendimento à população e uma melhor organização dos estoques de medicamentos.
A estratégia de modernizar os estabelecimentos farmacêuticos integra o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Atenção à Saúde – QualiSUS-Rede, que prevê ainda a realização de cursos de capacitação, com 4.860 vagas, para profissionais e gestores que desenvolvem serviços farmacêuticos no Sistema Único de Saúde (SUS). Também está em andamento uma pesquisa para avaliar a qualidade dos serviços farmacêuticos ofertados no SUS, desde a Atenção Básica até os serviços hospitalares, nas unidades próprias do Programa Farmácia Popular do Brasil, no sistema prisional e na saúde indígena.
“O objetivo geral do projeto é qualificar a gestão da Assistência Farmacêutica por meio da formação profissional e informatização dos serviços farmacêuticos e, assim, ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população brasileira”, explica o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.
Nesta primeira fase, serão contempladas as Centrais de Abastecimento Farmacêutico e Almoxarifados, as farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), além das Farmácias do Componente Especializado, que distribuem medicamentos indicados para o tratamento de doenças crônicas e/ou raras. Na fase seguinte, os equipamentos chegarão aos serviços farmacêuticos do Subsistema da Saúde Indígena, que atende os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS) e demais polos indígenas.
Os municípios que receberão os equipamentos fazem parte das 15 regiões do Projeto QualiSUS- Rede nos seguintes estados: Tocantins, Pará, Maranhão, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Piauí, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Amazonas, Ceará, Goiás e Distrito Federal. Para ver a lista completa de municípios contemplados clique aqui.
MELHORIA DO ACESSO – O Projeto QualiSUS-Rede faz parte da estratégia de fortalecer o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), criado, em 2012, para melhorar a qualidade do acesso a medicamentos no Brasil. Organizado em quatro eixos (estrutura, educação, informação e cuidado), o programa engloba desde investimentos na estruturação dos serviços farmacêuticos até ações de cuidado ao usuário.
Para participar do QUALIFAR-SUS, o município deve estar na lista do Brasil Sem Miséria (Plano interministerial voltado para a população mais pobre) e fazer parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e o Hórus, sistema de Assistência Farmacêutica que permite o controle da compra, armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos.
Nos três anos de criação do programa, o Ministério da Saúde já destinou R$ 92 milhões para 1.582 municípios, 70% dos incluídos na lista do Brasil sem Miséria até 100.000 habitantes. O QualiSUS- Rede conta com financiamento do Banco Mundial.
