A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo emitiu nota oficial sobre noticias veiculadas no portal sobre as ações do Hospital do Câncer de Barretos que anunciou o fechamento da unidade em Fernandópolis. A Nota foi assinada pela assessoria de comunicação do órgão. Leia o texto na íntegra:
Em relação à matéria “População irá às ruas contra fechamento do HC de Fernandópolis”, publicada na terça-feira, 07 de junho, no Região Noroeste, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo esclarece abaixo pontualmente os fatos inverídicos, expostos pelo presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata:
Mentira 1: O presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata, deu declarações sem embasamento técnico ao citar o descompromisso do Estado com o SUS, pois conforme a Emenda Constitucional 29/2000, esclarecemos que o governo do Estado cumpre rigorosamente seu papel, investindo até mais do que o mínimo de 12% de seu orçamento na área da saúde.
Mentira 2: O presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata, presta um completo desserviço à população ao responsabilizar o Estado de algo que não lhe cabe. Pois, como já esclarecemos em outros momentos, a competência do credenciamento de serviços oncológicos pelo SUS é do Ministério da Saúde. Como sabe bem o presidente da Fundação Pio XII, o Estado cumpriu o seu papel e aprovou a habilitação tanto dos serviços de Fernandópolis, quanto de Jales. Infelizmente o governo federal não teve a mesma rapidez.
Mentira 3: O presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata, faz colocações desconexas em relação às competências do governo estadual, sem levar em consideração que o pedido de habilitação da unidade ambulatorial de diagnósticos de Fernandópolis, ligada à Fundação Pio XII, foi aprovado em comissão bipartite (que reúne Estado e municípios) em 17 março de 2015, e encaminhado ao órgão federal, que até o momento não deu resposta.
Sobre o Hospital de Câncer de Jales, há três anos São Paulo solicitou ao Ministério da Saúde credenciamento do serviço como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) com serviço de radioterapia, com impacto financeiro de R$ 8 milhões anuais. Até o momento o recurso não foi liberado, apesar dos insistentes apelos do governo estadual.
Mentira 4: O presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata, de forma completamente equivocada responsabiliza o governo do Estado pela dificuldade financeira da unidade de Fernandópolis, menosprezando o fato de que a pasta estadual não tem nenhuma dívida com a entidade. Vale ressaltar que no caso específico da Fundação Pio XII, desde 2013, o governo do Estado repassou cerca de R$ 700 milhões para os atendimentos em suas unidades, incluindo a de Fernandópolis. E desse total, R$ 178 milhões foram repassados pela pasta estadual de forma absolutamente voluntária, para ajudar a cobrir o subfinanciamento federal na área da saúde. Até o final deste ano, serão repassados outros R$ 36,5 milhões.
Mentira 5: O presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata, cita descabidamente que o secretário David Uip não o recebeu. Na realidade, ele foi recebido sim pelo secretário, na capital paulista, em 30 de setembro de 2015, em uma reunião que contou com a presença de todos os coordenadores da pasta. A ata da reunião está à disposição.
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Assessoria de Imprensa
