Os moradores da Estância Turística de Santa Fé do Sul terão, em breve, mais agilidade no atendimento judiciário. Com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Celso Limonji, será inaugurada no dia 25 de agosto, às 11h30, a Unidade Avançada de Atendimento Judiciário, extensão do Juizado Especial Cível. A unidade funcionará no Campus I da Funec, e será instalada atravaés de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Funec, visando agilizar o atendimento, ampliar o acesso ao poder judiciário e promover a participação dos alunos dos cursos de Serviço Social e de Direito da Funec.
Santa Fé é a primeira comarca do Estado de São Paulo a ter uma unidade como esta. A unidade atenderá a todas as ações previstas na lei 9.099 do Juizado Especial Cível, que compreende as causas cíveis de menor complexidade, e também as ações de alimentos, desde a triagem até a fase de conciliação. Se não houver conciliação, as ações serão distribuídas e remetidas a uma das varas da justiça comum. Os conciliadores serão os alunos do 4º e 5º anos do curso de Direito, que terão a oportunidade de colocar em prática o que aprenderam na teoria.
O prefeito Itamar Borges afirmou que a população é quem ganha com essa instalação. “Nós estamos sendo pioneiros na conquista desse dinamismo, de uma justiça cada vez mais rápida, e que através dessa parceria vai trazer benefícios à população. Quem vai ganhar é a população da comarca de Santa Fé”.
O presidente da Funec, Ademir Gasques Sanches, falou sobre os benefícios que a Unidade trará à Funec. “A Unidade será muito importante para a Funec porque temos os cursos de Serviço Social e Direito e os alunos dos dois cursos poderão participar efetivamente na sua área. Com essa parceria, certamente toda sociedade vai ganhar”.
Terceira Vara
Para que melhore ainda mais a estrutura da Justiça em Santa Fé do Sul, a próxima etapa será a instalação da Terceira Vara, prevista para o ano de 2007.
