Em 25 de setembro, o Hospital de Ensino Santa Casa de Fernandópolis, juntamente com todas as Santas Casas, hospitais e entidades beneficentes, farão em todo o país uma nova paralisação para alertar a sociedade sobre o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na realidade da crise vivenciada há anos pelos filantrópicos.
O objetivo é conscientizar a todos sobre o insuficiente recurso de custeio alocado e o crescente endividamento das instituições, já que o subfinanciamento e o brutal déficit dele decorrente não tem perspectiva de solução próxima.
Nomeado de “Dia Nacional de Luto pela Crise das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos”, o ato prevê bloquear todo o agendamento eletivo nesta data, como ação de protesto e sensibilização pública em nível nacional. “Nesse dia, toda a Santa Casa de Fernandópolis estará paralisada, protestando pela melhoria da saúde. Vamos manter apenas o atendimento às urgências e emergências, para não prejudicar a população que precisa de nós. Com isso, esperamos o apoio da sociedade, pois o que queremos é a melhoria da saúde pública no Brasil”, ressalta o Provedor, Geraldo Silva de Carvalho.
Também na data, os funcionários da Santa Casa de Fernandópolis e de todo o país utilizarão roupas e fitas com a cor preta, representando o luto pelo setor, que atualmente amarga uma dívida de mais de R$15 bilhões. “Não estamos brigando apenas por nós, mas pela saúde de todos os brasileiros, principalmente aqueles que dependem do SUS”, afirmou o diretor-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (Fehosp), Edson Rogatti.
Esta ação é parte de uma mobilização nacional, que conta com a participação das mais de 2.100 instituições do país e surgiu após a reunião de representantes do setor no último congresso da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), promovido em Brasília no mês de agosto. Tal movimento tem como base os aspectos abaixo transcritos, elaborados durante o evento e já entregues em documento ao Ministro da Saúde e à Presidente Dilma Rousseff:
1. Implementação das medidas acordadas com esse Ministério para ampliação do custeio da média complexidade, estabelecendo novo patamar do IAC, passando a corresponder a 100% do valor contratado com o SUS, para todos os hospitais do segmento, nos moldes da Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, com aperfeiçoamentos a serem consensados;
2. Criação de incentivo para o custeio da alta complexidade, com estabelecimento de IAC que corresponda, no mínimo, 20% do valor contratado com cada hospital nesta área;
3. Ampliação do IAC cumulativo para os Hospitais de Ensino para 20%, tal como previsto na Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, bem como, destinação de recursos para pagamento da integralidade de bolsas de residências médicas, hoje sob responsabilidade destas instituições;
4. Ampliação do PROSUS para soluções de dívidas com o sistema financeiro, alcançando juros máximos de 2% ao ano e prazos mínimos de 180 meses, com carência de 3 anos, tendo como parâmetro políticas atinentes ao setor da agricultura, programa PRONAF – agroindústria;
5. Criação de linha de recursos de investimentos, a fundo perdido, aos moldes do REFORSUS, tanto para tecnologias como para adequações físicas.
DEFASAGEM DA TABELA SUS
Para ser considerado um hospital filantrópico, a Santa Casa de Fernandópolis tem um convênio com o Sistema Único de Saúde, sendo que 67% das internações e 82% dos atendimentos ambulatoriais são pelo SUS.
Segundo a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), o grande problema é que, em média, a cada R$ 100,00 empregados nos atendimentos do SUS, os hospitais são remunerados com apenas R$ 65,00. Os outros 35% tem que ser pagos pelo próprio hospital com a colaboração da população que faz doações à Santa Casa.
Segundo dados da Fehosp, a colecistectomia (retirada da vesícula biliar), considerada como um procedimento cirúrgico de média complexidade, custa para a Santa Casa a quantia de R$ 1.439,56, mas o SUS paga apenas R$ 695,77, representando um prejuízo de R$ 743,79 para o hospital. Mesmo se o valor pago pelo SUS sofresse um aumento de 50%, a entidade ainda teria que arcar com R$ 395,90 do custo real do procedimento.
Só no ano passado, por conta da defasagem da tabela SUS, a Santa Casa de Fernandópolis apresentou um déficit de R$ 3,9 milhões.
