A partir desta terça-feira, 974 detentos deixarão os presídios da região de São José do Rio Preto para o benefício da saída temporária. Embora expressivo, este número é menor do que em anos anteriores, quando os registros superavam 1,4 mil presos. É a primeira vez, desde que a nova legislação sobre o regime semiaberto entrou em vigor, que menos de mil reeducandos serão liberados no noroeste paulista. A saída, autorizada pela Justiça, ocorrerá entre 17 e 23 de junho.
A redução no total de beneficiados acompanha as mudanças trazidas pela Lei nº 14.843/2024, que restringiu o direito à saída temporária, popularmente conhecida como “saidinha”. Desde a sanção da nova regra, o benefício passou a ser permitido apenas para detentos que comprovadamente estejam matriculados e frequentando cursos de ensino supletivo, médio ou superior.
As saídas para visita à família e convívio social foram extintas. No entanto, a norma não retroage, o que significa que presos que já tinham o benefício garantido anteriormente ainda têm direito às saídas temporárias.
Redução Consistente e Regras para o Benefício
O número atual representa uma redução consistente nos últimos anos. Em março de 2023, por exemplo, 1.466 detentos foram beneficiados. Já na saidinha de março deste ano, mesmo após a nova lei, o número foi de 1.041. Em junho de 2025, o índice caiu para 974.
Segundo Evandro Pelarin, da Corregedoria dos Presídios na região, quem não retornar dentro do prazo estabelecido perde o direito ao regime semiaberto e retorna ao fechado. Ele também informou que os presos não saem com tornozeleira eletrônica, pois o sistema prisional não dispõe de equipamentos suficientes para todos. A próxima “saidinha” está prevista para setembro, caso o detento ainda preencha os requisitos exigidos pela Justiça.
