O vice-presidente do Patriota, o rio-pretense Ovasco Roma Resende, entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral acusando o presidente da legenda, Adilson Barroso, de um golpe partidário ao excluir instâncias partidárias nacionais da decisão de filiar o senador Flávio Bolsonaro – o que abriu porta para a filiação do presidente Jair Bolsonaro.
Para Ovasco, ex-presidente do PRP, partido que tinha sede nacional em Rio Preto, ao se aliar ao Patriota, que incorporou a sigla em 2018, ficou acertado que todas as decisões nacionais seriam tomadas em conjunto, o que não teria acontecido no caso da filiação do senador. Há, na petição, inclusive menção à suposta desfiliação de membros do partido e filiação de outros, em desrespeito ao estatuto interno. “Tratando-se de questão partidária, que depende de deliberações democráticas, nenhum integrante do partido pode agir como “dono” da grei”, diz a defesa de Ovasco na ação.
“Cumpre esclarecer que os integrantes da Direção Nacional jamais se posicionaram contra a filiação do atual Presidente da República ao Patriota. No entanto, sabendo-se que o Exmo. Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro tem pretensões à reeleição e busca acomodar diversos apoiadores e mandatários, compete à convenção nacional do Patriota decidir democraticamente se o partido terá candidatura presidencial própria em 2022 e, em caso positivo, se é vontade da maioria que o candidato seja o Exmo. Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro e que seus apoiadores ocupem posições no Patriota”, diz ainda a ação, assinada pela advogada Fernanda Caprio – filha do professor e historiador tanabiense Antonio Caprio.
Presidente da Câmara de Rio Preto e integrante do Patriota, o vereador Pedro Roberto afirmou que “a filiação do senador Flávio Bolsonaro, ao Patriota, é uma decisão única e exclusivamente da cúpula do partido que sequer consultou os filiados. Trata-se, portanto, de uma decisão que gera desconforto uma vez que já nasce antidemocrática”.
A briga jurídica tem como pano de fundo a filiação e consequente candidatura à reeleição do presidente Bolsonaro. A decisão caberá ao ministro do TSE Luiz Edson Fachin.
