A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar a realização de uma rifa em Janaúba, interior de Minas Gerais. O bilhete, com valor de R$ 20, promovia o sorteio de um programa com duas “acompanhantes dos sonhos” e motel já incluído.
“Quando pensamos em uma rifa, logo imaginamos algo que seja para ajudar alguém ou em prol de uma instituição. Não podemos aceitar uma rifa, que tenha pessoas como prêmio. Os bilhetes estavam sendo vendidos como se isso fosse normal ou não pudesse ter consequências”, fala a delegada Gessiane Cangussu.
A Polícia Civil apura o cometimento do crime previsto no artigo 230 do Código Penal: “Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça”. A pena prevista é de um a quatro de prisão, além de multa.
“A prostituição em si mesma não é considerada crime, tanto que o Ministério do Trabalho regulamentou a prostituição como profissão. No entanto, a pessoa tirar proveito da prostituição alheia é crime”.
Blogueira contratada para divulgação
O sorteio da chamada “rifa dos sonhos” estava previsto para 14 de outubro, mas foi suspenso. A delegada explica que a divulgação, feita nas redes sociais, contou com a participação de uma blogueira.
“A moça confirmou que foi contratada e disse que receberia R$ 300. Se a rifa ‘bombasse’, ganharia mais R$ 200, o que de fato foi feito”.
“Rifa seria para ajudar pessoas carentes”
A partir da identificação da mulher, foram feitas novas oitivas. Em depoimento, o suspeito de ser o responsável pela rifa, alegou que não vendeu muitos bilhetes. Ele também explicou que o ganhador poderia escolher as acompanhantes em um site.
“É de conhecimento da Polícia Civil que muitas pessoas compraram. Temos relatos de algumas adquiriram cinco bilhetes”, fala a delegada.
Gessiane Cangussu ainda diz que, ao ser questionado, o idealizador da rifa disse que o objetivo de “ajudar pessoas carentes”.
“A ideia era obter lucro fácil, se 500 fossem vendidas, seriam R$ 10 mil. Pelos levantamentos, a projeção era de arrecadar R$ 16 mil”, cita.
Conforme a Polícia Civil, o inquérito deve ser finalizado até 15 de outubro. Outras pessoas ainda devem ser ouvidas, incluindo o dono do motel onde o programa estava previsto para acontecer.
