A presidente interina da Câmara Municipal de Ribeirão Preto vai comandar a prefeitura da cidade, no interior paulista, pelos próximos 18 dias, até a posse do prefeito eleito, eleito Duarte Nogueira (PSDB).
Gláucia Berenice assumiu o cargo, hoje (14), em substituição à prefeita Dárcy Vera (PSD), que está afastada desde o último dia 2, quando foi presa preventivamente por suposto envolvimento em crime de corrupção passiva, peculato e associação criminosa.
Esses crimes foram denunciados à Justiça por meio da Operação Mamãe Noel, que é um desdobramento da Operação Sevandija, desencadeada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP) paulista. Ontem (13), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis determinou a soltura de Darcy Vera,.
Em sua decisão, o magistrado mandou trocar a prisão por medidas cautelares como indisponibilidade de bens e a proibição de acesso a órgãos públicos da cidade. Para o ministro, “o afastamento do cargo, já decretado, elimina o risco de reiteração criminosa”. Além disso, ele considerou que, ao bloquear os bens, fica garantida cobertura de eventuais danos causados aos cofres públicos.
De acordo com o STF, denúncia apresentada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da Operação Sevandija, Dárcy Vera teria desviado R$ 45 milhões dos recursos da prefeitura em seu próprio proveito, no período de 2013 a agosto de 2016.
No pedido de habeas corpus ao STJ, a defesa da prefeita justificou infundada a detenção, argumentando que ela não poderia ficar presa apenas com base em “argumentos genéricos” de gravidade dos crimes, “bem como para resguardo da aplicação da lei penal e da garantia da ordem pública”.
A defesa também argumentou que a sua cliente tem residência fixa naquela cidade e que se mostra à disposição dos procuradores para o esclarecimentos dos fatos. Segundo a advogada da prefeita, Claudia Seixas, até o final da manhã de hoje (14), Dárcy Vera continuava detida. Ela informou que ainda era aguardado os trâmites normais da decisão judicial de soltura.
Eleição
Gláucia Berenice ocupava, interinamente, a presidência da Câmara Municipal, em razão do afastamento do titular do cargo, Walter Gomes, por também estar envolvido no mesmo esquema de desvio de recursos apurado pela Operação Sevandija. Com a saúda da interina, os vereadores da Casa deverão reunir-se em sessão extraordinária, às 19h30 de hoje (14), para escolher um novo nome para a presidência da Casa. Segundo a assessoria de imprensa, para o quórum, há necessidade de 11 votantes.
