O revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, absolveu nesta quinta-feira (4) o ex-ministro José Dirceu da acusação de corrupção ativa.
Os argumentos do revisor foram questionados por outros ministros.
O revisor retomou o voto analisando a conduta do ex-ministro José Dirceu. Lewandowski criticou o Ministério Público, que aponta o ex-ministro como o chefe da quadrilha. Disse que não há provas contra Dirceu, mas não falou em inocência.
“Eu não afasto, senhor presidente, a possibilidade de que José Dirceu tenha de fato participado desses eventos. Não descarto, inclusive, a possibilidade de que ele tenha sido até o mentor desta trama criminosa, mas o fato é, senhor presidente, que isto não encontra ressonância na prova dos autos”, disse o ministro.
O ministro Lewandowski leu depoimentos para negar a relação de José Dirceu com o operador do mensalão.
Chamou Marcos Valério de aventureiro e disse que ele e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, agiam de forma independente. O revisor foi questionado por vários ministros.
Gilmar Mendes chegou a apontar contradição: “Vossa excelência condena alguns deputados por corrupção passiva, entendendo que houve repasse de recursos para pôr prática de algum ato, aparentemente o ato de apoio ou de participação. Também vossa excelência, no seu voto, condena Delúbio Soares como corruptor ativo. Me parece que está havendo uma contradição nessa manifestação de vossa excelência.”
“Eu disse que estava seguindo orientação desse plenário, sentido de dizer que basta a oferta ou a recepção da vantagem indevida por alguém que ocupa o cargo público para que fique configurado o crime de corrupção passiva. Não é necessário identificar o ato de ofício”, disse Lewandowski.
Lewandowski disse que não havia contradição no voto dele e que não apontou ato de ofício o que os réus teriam feito em troca de vantagem, porque considera que não há essa necessidade. O revisor minimizou o depoimento do delator do mensalão, Roberto Jefferson, alegando que se trata de um inimigo de Dirceu. Depois de duas horas de voto, Lewandowski absolveu José Dirceu.
“Não existem elementos suficientes para condenar o réu José Dirceu, razão pela qual se mostra de rigor a sua absolvição nos termos do artigo 3867 do Código Penal”, concluiu.
Outros dois ministros do Supremo acompanharam o relator e condenaram oito réus, incluindo os petistas José Dirceu e José Genoino.
A ministra Rosa Weber começou o voto condenando por corrupção ativa os réus do chamado núcleo operacional. Como o relator e o revisor, absolveu Geiza Dias e Anderson Adauto.
Sobre os réus do núcleo político, ela disse que as provas são gritantes para mostrar que houve conluio para a corrupção de deputados.
“Não é possível acreditar que Delúbio, sozinho, teria comprometido o Partido dos Trabalhadores com dívidas de R$ 55 milhões e repassado metade a partidos da base aliada. Não só teria agido sozinho, mas também sem conhecimento de qualquer pessoa do PT, mesmo estando todos envolvidos na formação da aliança política”, afirmou Rosa.
Rosa Weber condenou José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
Em seguida, votou o ministro Luiz Fux. Ele também condenou os réus do núcleo operacional, e absolveu Geiza Dias e Anderson Adauto.
Ao analisar a situação do núcleo político, o ministro Luiz Fux também disse estar convencido de que Delúbio Soares não agiu sozinho. Para ele, José Genoino, como presidente do PT, não podia ignorar o esquema, e o ex-ministro José Dirceu, pela posição de relevância no partido e no governo, também estava envolvido no esquema. Ele condenou os três réus por corrupção ativa.
“Pelas reuniões a que compareceu, pelos depoimentos prestados, esse denunciado figura como articulador político desse caso penal, até pela sua posição de proeminência no partido”, avaliou.
Na semana que vem, os outros seis ministros anunciarão o voto sobre as acusações de corrupção ativa contra dez réus.
