Os responsáveis por um crime que chocou a população de Votuporanga e região há dois anos, podem ficar impunes, se entre os próximos 20 anos, nenhuma prova bastante convincente surgir para condená-los.
Por falta de indícios suficientes, que comprovassem a culpa dos cinco homens acusados de terem matado a garota Denise Martins Duarte, de 13 anos, que teve seu corpo encontrado já em estado de putrefação, no dia 14 de setembro de 2005, no bairro rural Itaguaçú, município de Valentim Gentil, o Ministério Público pediu a impronúncia do processo, acatada pelo juiz da 5.ª Vara da Comarca local, Antonio Carlos Francisco, no último dia 30 de novembro.
De acordo com o magistrado, a impronúncia não significa que os réus são inocentes, mas que por ora, não há provas para que a questão vá a júri popular. “A Polícia recolhe indícios, se o promotor achar que é suficiente para a primeira fase do processo, oferece a denúncia e daí são feitas oitivas, diligências, etc. No entanto, o juiz pode entre quatro opções, absolver sumariamente o réu; desclassificar uma tentativa de homicídio para lesão corporal, por exemplo; propor a impronuncia por falta de provas ou materialidade do crime, e por fim, decidir pela pronúncia do processo, quando os casos dolosos contra a vida são encaminhados para o júri popular”.
Para Francisco, diante da dúvida e do risco de ter o culpado por um crime absolvido, a impronuncia se torna a opção mais sensata a fim de não cometer falhas. “É um caso bastante delicado e que me incomoda muito, pois tenho a sensação de que não consegui completar meu trabalho”, afirma. O juiz também citou que há casos em que o esclarecimento de crimes depende da competência da Polícia, mas que nas condições em que o corpo da vítima foi encontrado, foi muito difícil produzir provas.
No processo consta que os cinco homens acusados de estuprar, torturar, estrangular e matar a vítima por motivo torpe – identificado como sendo o tráfico de drogas – além de ocultarem seu cadáver, negaram a ação.
Ao todo 27 pessoas foram ouvidas, novos suspeitos surgiram por meio de algumas testemunhas, que logo em seguida, por motivos de ameaças ou outros, que ainda são desconhecidos, se retrataram. O Ministério Público também cita a irmã da vítima, que inclusive está presa por tráfico de drogas e que possivelmente teria informações que ajudariam a Polícia, mas que por “má vontade em elucidar o fato”, pouco ajudou.
Investigações
O delegado da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) na época, responsável pela investigação do caso, Ali Hassan Wanssa, atualmente titular do 3.º Distrito Policial, alega que se faltou provas no processo, é porque quase não foi possível colhe-las. “Na houve testemunhas do crime, os acusados negam o fato e o corpo de Denise já estava em estado avançado de putrefação. Se o corpo dela tivesse sido encontrado antes, até poderia ser possível colher material para a realização de exames, mas isso aconteceu quatro dias depois”.
De acordo com Wanssa, em novembro de 2005, quando o crime parecia estar esclarecido e dos cinco acusados chegaram a ser presos preventivamente, havia uma testemunha que teria ouvido os suspeitos conversando sobre o fato e dando até mesmo detalhes; porém, posteriormente, esta pessoa voltou atrás sobre o que havia falado.
