A Diretoria da Santa Casa de Fernandópolis reuniu na tarde dessa quarta-feira, dia 8, com representantes das áreas de saúde de 10 municípios da região. O encontro, que terminou sem uma definição, foi uma tentativa de organizar como será feito o repasse financeiro pelos municípios que encaminham pacientes para ser atendidos no pronto-socorro do hospital.
Atualmente, 12 cidades da região, além de Fernandópolis, enviam pacientes para ser atendidos pelo setor de atenção básica – que são de responsabilidade dos municípios – na Santa Casa. Em 2013, cerca de 42 mil pessoas dos 13 municípios passaram pelo pronto-socorro.
Para tentar ajudar o hospital, 10 cidades fazem repasse financeiro mensal, mas ainda de forma insatisfatória, enquanto outros três não contribuíram com a Santa Casa durante todo ano passado.
A média mensal de repasses no ano passado somou R$ 106.910,33, mas o hospital teve um custo de R$ 244.125,29 todos os meses para atender os pacientes da região. Com isso, o déficit financeiro somou R$ 137.214,96 por mês. No ano, são mais de R$ 1,6 milhão de prejuízo.
Por conta da situação, o Ministério Público entrou com ação contra os prefeitos, cobrando apoio ao hospital.
INDEFINIÇÃO
Após cerca de uma hora e meia de reunião, os representantes dos municípios não chegaram a um acordo e, até o momento, nada ficou definido como será feito o repasse à Santa Casa.
A proposta do hospital é para que as cidades que possuem pronto-socorro paguem R$ 67,52 para cada atendimento realizado. Por outro lado, os municípios que não possuem pronto-socorro pagariam um valor fixo mensal que ainda deve ser definido.
Uma das principais exigências dos representantes dos municípios é para que o hospital forneça cópia do prontuário do paciente, comprovando o atendimento realizado. A alegação é de que somente assim poderiam justificar ao Tribunal de Contas os valores repassados ao hospital.
O Ministério da Saúde, no entanto, proíbe que as informações do paciente sejam divulgadas (sigilo profissional) ou que o documento saia do hospital, salvo se o próprio atendido exigir cópia por meio de requerimento. Hoje, a Santa Casa de Fernandópolis possui cerca de 230 mil prontuários ativos.
REUNIÃO
Ficou acordado durante o encontro que uma nova reunião – ainda sem data definida – deverá ser agendada com representantes do Departamento Regional de Saúde – DRS-15, para tentar chegar a uma definição do que pode ser feito para amenizar o déficit, sem prejudicar o atendimento à população.
Participaram do encontro na tarde dessa quarta-feira, representantes de São João das Duas Pontes, Turmalina, Pedranópolis, Meridiano, Mira Estrela, Indiaporã, Fernandópolis, Macedônia, Ouroeste e Estrela D’Oeste. As cidades que não enviaram representantes são: Guarani D’Oeste, Populina e São João do Iracema.
