O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, manteve a acusação contra o presidente executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, que é réu em ação derivada da Operação Zelotes, e marcou para o dia 20 de abril o julgamento do banqueiro.
A Operação Zelotes investiga desvios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e última instância administrativa de recursos referentes a impostos. Trabuco é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de participar diretamente na negociação de julgamentos favoráveis ao Bradesco em processos bilionários de cobrança fiscal.
Também são réus na ação os executivos do banco Luiz Carlos Angelotti e Domingos Figueiredo de Abreu; o ex-conselheiro do Carf Jorge Victor Rodrigues; o auditor fiscal aposentado Jeferson Salazar; os funcionários da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite e Lutero Fernandes; e os advogados Mario Pagnozzi Junior e José Tamazato.
Ao apresentar a defesa final, todos pediram absolvição sumária, alegando inépcia da denúncia. O juiz Oliveira negou os argumentos e manteve as acusações de corrupção contra os 10 réus. Resta agora somente a sentença final sobre o caso.
“…as condutas que envolvem os ilícitos em análise são complexas, mas estão bem delineadas e especificadas pelo MPF, não podendo ser classificadas como genéricas e abstratas, havendo, ainda, suficientes elementos sobre a autoria delitiva”, observou o magistrado na decisão.
Prejuízo da União
Deflagrada em março do ano passado pela Polícia Federal, a Operação Zelotes investiga organizações que influenciavam e corrompiam integrantes do Carf. Dessa forma, manipularam trâmites e resultados de processos e julgamentos envolvendo empresas interessadas em anular ou diminuir os valores dos autos de infração emitidos pela Receita Federal.
Os inquéritos foram desmembrados e resultaram em dezenas de processos envolvendo bancos, montadoras de veículos e empresas de vários setores. O MPF estima em mais de R$ 20 bilhões o prejuízo da União com o esquema.
