O repórter político do Notícia da Manhã, Antônio Sérgio Ribeiro Silva (Barbosa), esteve na 1ª Delegacia de Polícia, dia 15 último, onde respondeu à intimação, em segunda chamada, da Promotoria de Justiça da Comarca, a qual o notificou por eventual crime de calúnia contra a figura do prefeito municipal, Afonso Macchione Neto (PSDB).
A intimação da Promotoria está relacionada com a nota publicada na Coluna Linha de Frente “no dia 4 de novembro de 2007 (doc. anexo), consta que o Sr. Antônio Sérgio (Barbosa), jornalista, (…) caluniou a figura do Prefeito Municipal com os seguintes dizeres: ‘assim como o Fundeb que proíbe uso de dinheiro a não ser que seja direcionado exclusivamente aos educadores, repete-se, agora, a novela do contrato da OAS”. A intimação, no parágrafo seguinte, completa: “Embora o jornalista fale de uso indevido do FUNDEB, isso nunca ocorreu na atual administração.”
O repórter do NM, em duas declarações prestadas no dia 15, no 1º DP, “(…) afirma que não cometeu o crime de que está sendo acusado (…)”.
Barbosa prosseguiu falando sobre a suposta irregularidade que é alvo de investigação na Câmara de Vereadores da cidade. “(…) uma comissão especial de inquérito (CEI) iria ser aberta na Câmara Municipal e isto de fato aconteceu, tanto que a mesma está em fase de conclusão, que trata justamente de investigação sobre ‘uso indevido do dinheiro do FUNDEB’, além do que o Presidente da CEI, vereador Marquinhos Ferreira disse: ‘Está registrado na imprensa local’, que fará relatório à parte, pedindo a cassação do Prefeito por usar indevidamente o dinheiro do FUNDEB na obra de melhoria da Escola José Antônio Borelli, situada no Kilômetro 7 (…)”.
Registro
No termo de declarações do repórter, é citado que o vereador Marquinhos Ferreira fará relatório pedindo a cassação do Prefeito, e “está registrado na imprensa local”. O registro foi feito no NM pelo mesmo repórter, em entrevista na edição de 13 de fevereiro de 2008.
Eis um trecho da entrevista: “Segundo afirma o presidente da Comissão, Marquinhos Ferreira (PT), ao final das investigações ele fará um relatório paralelo pedindo a cassação do prefeito Afonso Macchione Neto (PSDB).
‘Ele será penalizado por várias coisas. Em minha opinião, a conclusão da CEI é finalização de cassação. Independente disso, vou fazer um relatório paralelo pedindo sua cassação’, sentencia o parlamentar, salientando que o relator da Comissão é o vereador Luís Pereira (PSDB). Para Ferreira, o que incrimina o prefeito é o uso do dinheiro do Fundeb. ‘Não tem escapatória. Em Mirassol, por muito menos, o prefeito foi cassado”.
Repórter comenta
Segundo comenta o repórter, de todas as matérias de sua autoria, inclusive comentários com sua assinatura, tratando de obras e melhorias feitas pela administração municipal, que mereceram registro, nenhuma teve uma palavra de agradecimento por parte do prefeito, embora seja obrigação do repórter ater-se única e exclusivamente a buscar a informação para passar ao leitor, e jamais com intenção de agradar qualquer que seja o agente político.
“A função do jornalista é apenas informar, sem esperar elogios de quem quer que seja. Quanto às críticas, isso é comum, desde que não fira a pessoa do repórter. Agora, evocar a lei de imprensa, que é arcaica e foi feita durante o regime da ditadura, é até questionável sob o ponto de vista jurídico, pois à época havia muita perseguição aos meios de comunicação e a jornalistas”, analisa Barbosa.
Histórico
O uso de dinheiro do Fundo para reforma e adequação da escola José Antônio Borelli foi vastamente divulgada no ano passado em função da intenção declarada do prefeito Afonso Macchione de transformar a escola em Centro de Convivência do Idoso. A suposta irregularidade suscitada na época estaria configurada no uso de dinheiro restrito da educação na reforma de um prédio que não serviria à educação.
Depois de levantada a suspeita de irregularidade, o prefeito voltou atrás, o que inclusive foi veiculado na imprensa, e decidiu implantar no local uma escola para alunos especiais, uma vez que já havia dotado o prédio de equipamentos especiais, como rampas e corrimões. A escola foi inaugurada neste mês.
