O governador Geraldo Alckmin decretou ponto facultativo na sexta-feira, dia 24 de junho, nas repartições públicas estaduais de administração direta, autarquias e fundações.
De acordo com o decreto, os servidores públicos deverão compensar as horas não trabalhadas, em uma hora diária a partir do dia 13 de junho, de acordo com suas jornadas de trabalho.
A não compensação das horas acarretará a descontos pertinentes ou à marcação de falta no dia do funcionário no dia 24. Os dirigentes das Autarquias Estaduais e das Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público poderão adequar a suspensão das atividades às entidades que dirigem.
No entanto, as repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão expediente normal no dia 24.
O decreto não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.
