terça, 19 de novembro de 2024
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Remédios podem ficar isentos de impostos, garantindo queda nos preço

Medicamentos podem ficar mais baratos no futuro.É que a Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados aprovou a isenção da Cofins e Pis/Pasep. O Projeto de Lei,…

Medicamentos podem ficar mais baratos no futuro.É que a Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados aprovou a isenção da Cofins e Pis/Pasep.

O Projeto de Lei, do deputado Fernando de Fabinho, do DEM-BA, prevê retirar o pagamento desses impostos para aumentar o acesso da população aos remédios.

O relator da medida, deputado Darcísio Perondi, do PMDB-RS, considerou a medida importante, mas lembrou que ICMS é o tributo que mais pesa para os medicamentos.

Segundo ele, o imposto chega a representar mais de 23% do valor final do remédio.

De qualquer forma, a medida tramita em caráter conclusivo. Ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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