Medicamentos podem ficar mais baratos no futuro.É que a Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados aprovou a isenção da Cofins e Pis/Pasep.
O Projeto de Lei, do deputado Fernando de Fabinho, do DEM-BA, prevê retirar o pagamento desses impostos para aumentar o acesso da população aos remédios.
O relator da medida, deputado Darcísio Perondi, do PMDB-RS, considerou a medida importante, mas lembrou que ICMS é o tributo que mais pesa para os medicamentos.
Segundo ele, o imposto chega a representar mais de 23% do valor final do remédio.
De qualquer forma, a medida tramita em caráter conclusivo. Ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.