Protocolado no final da tarde desta segunda-feira, dia 16, o relatório final da CPI do Merendão onde ficou provado o superfaturamento de meio milhão de reais na aquisição de gêneros alimentícios para a confecção da merenda escolar de Fernandópolis, entre os anos de 2013 e 2014.
O relator do processo, vereador Francisco Arouca Poço coloca a disposição dos demais vereadores o texto elaborado com base no relatório do perito Marcos Fontes que apontou e levantou o superfaturamento somente em alguns pregões, deixando de analisar outros processos por falta de subsídios técnicos para cotação de preços, já que alguns produtos são impossíveis de serem encontrados em supermercados ou outros estabelecimentos.
Foram analisados os pregões 018/2014, 075/2014, 57/2014, 109/2013 e na dispensa de licitação 003/2014, totalizando mais de 2 milhões de reais. Só nesse montante a perícia encontrou superfaturamento de meio milhão de reais. O relatório também apontou falta de merenda escolar nas escolas de Fernandópolis, onde o aluno era obrigado a dividir o “nuggets” com o coleguinha e algumas vezes não podia repetir o prato.
O presidente da Câmara Municipal André Pessuto poderá colocar o parecer final do relator em votação, mas o RN teve a informação de que uma reunião interna entre os vereadores será agendada para que os demais tenham conhecimento dos fatos e não aleguem ignorância.
A data para ser colocada em plenário ainda não está definida e caberá somente ao presidente do Legislativo a convocação dos vereadores para apreciarem e votarem o relatório final da CPI do Merendão. Após a votação, todo conteúdo será encaminhado ao Ministério Público de Fernandópolis.
Com esse ato do relator Chico Arouca, os trabalhos da CPI praticamente ficam encerrados, dando total crédito ao vereador Rogério Chamel, autor da denúncia.
