O senador Omar Aziz apresentou o relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição que extingue a jornada 6×1 e reduz a carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas no país. Para acelerar a tramitação e evitar que a matéria precise retornar à Câmara dos Deputados, o relator optou por manter a versão original enviada pelos deputados e rejeitou todas as doze emendas propostas no colegiado.
A proposta prevê uma transição gradual e garante a preservação dos salários dos trabalhadores. Dois meses após a promulgação da medida, o limite de trabalho semanal cai para 42 horas e, um ano depois, passa definitivamente para 40 horas, assegurando obrigatoriamente dois dias de descanso por semana. A expectativa é que o texto seja votado na Comissão de Constituição e Justiça na próxima quarta-feira (2), durante o esforço concentrado do Congresso antes do período eleitoral.
Em sua fundamentação, o relator destacou dados técnicos indicando que o excesso de horas de trabalho atinge de forma desproporcional a população de menor renda e escolaridade. Omar Aziz ressaltou que a redução da jornada atua como medida de justiça social ao diminuir casos de fadiga, acidentes de trabalho e adoecimento ocupacional, proporcionando mais tempo de descanso e convivência familiar para os profissionais.
