Relatora do processo aberto contra o deputado estadual Frederico D’Ávila (PSL) no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de SP (Alesp), a deputada Marina Helou (Rede) apresentou parecer ao colegiado defendendo que o parlamentar seja afastado do cargo por três meses sem salário, após ter xingado o papa Francisco e o arcebispo de Aparecida.
As ofensas contra as autoridades da Igreja Católica foram feitas por D’Ávila durante discurso no plenário da Alesp, onde ele chamou o papa de vagabundo e arcebispo de safado, logo após o feriado de Nsa Sra. Aparecida, em 12 de outubro.
No parecer apresentado ao Conselho de Ética nesta semana, Marina Helou entendeu que o deputado do PSL quebrou o decoro parlamentar e intolerância religiosa. Como punição, deve ser afastado do cargo e de qualquer atuação parlamentar no período, sem receber nenhuma verba pública no período, diz o parecer.
“A escolha pela suspensão de 3 meses passa pela proporcionalidade da pena com relação à gravidade do ato. É uma questão que diz respeito a imunidade parlamentar, código de ética e intolerância religiosa. Além disso, precisamos levar em consideração a composição política nessa proposta de pena. Há um forte movimento pela absolvição do deputado nesse caso. Durante esse período, ele ficaria sem acesso ao gabinete e sem receber salário”, afirmou Marina Helou ao g1.
O parecer da deputada da Rede será posto em votação no Conselho de Ética em reunião na segunda-feira (13). Os nove parlamentares que fazem parte do colegiado vão deliberar se acham a pena proposta por Helou adequada.
Caso o documento seja aprovado, ele será encaminhado para a Mesa Diretora da Alesp, que vai transformar o relatório em projeto de lei para que os 94 deputados da casa votem se concordam ou não com a pena.
Para que Frederico D’Ávila (PSL) seja realmente afastado do cargo, é preciso o mínimo de 48 votos a favor em plenário.
O deputado Enio Tatto (PT), que também faz parte do Conselho de Ética, já apresentou voto em separado defendendo que o parlamentar seja afastado por seis meses, a exemplo do que aconteceu com o deputado Fernando Cury, que foi acusado de apalpar o seio da colega Isa Penna (PSOL).
Já o deputado Delegado Olim (PP), colega de D’Ávila na Casa, também apresentou voto em separado defendendo apenas a penalidade de censura.
O que diz o parlamentar
Procurado pela reportagem do g1, o deputado Frederico DÁvila disse, por meio de nota, que “o relatório da deputada Marina Helou está desproporcional, uma vez que não se atentou para a dosimetria da pena proposta, não possuindo fundamentos necessários para aplicação do sugerido no seu texto”.
“Em nenhum momento o deputado Frederico d’ Avila teve a intenção de macular qualquer instituição, sendo apenas uma resposta política pronunciada em plenário a alguns membros atuais das instituições, não abrangendo em suas palavras nenhuma intenção de viés religioso”, disse a nota.
O parlamentar também afirma que “sempre foi parceiro de instituições religiosas católicas, entre elas: os Arautos do Evangelho, com quem tem relação de grande amizade e cortesia; com Recanto Nossa Senhora de Lourdes e a Diocese de Itapetininga – Paróquia de São Miguel Arcanjo, sempre ajudando com destinação de emendas parlamentares, doação de salário e ajuda financeira particular”.
Entenda
No feriado de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro, o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, afirmou durante a principal missa das comemorações no santuário que “para ser pátria amada não pode ser pátria armada”.
Em 14 de outubro, em um discurso no plenário da Alesp, o deputado Frederico DÁvila fez referência a este discurso, e promoveu as ofensas ao papa e ao arcebispo.
No discurso na Alesp, ele chamou o papa de “vagabundo”, o arcebispo de Aparecida de “vagabundo” e “safado”, os religiosos da Igreja Católica de “pedófilos safados” e disse que a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) “é um câncer”.
Os demais deputados reagiram ao episódio e o Conselho de Ética da Casa Legislativa recebeu cinco representações pedindo uma punição. As cinco representações viraram um único processo no colegiado, onde D’Ávila é acusado de quebra de decoro parlamentar.
Após o episódio, a instituição entregou à presidência da Casa Legislativa uma carta cobrando punição ao deputado pelas agressões e informando que também acionaria a Justiça contra o parlamentar.
“Com ódio descontrolado, o parlamentar atacou o Santo Padre o Papa Francisco, a CNBB, e particularmente o Exmo. e Revmo. Sr. Dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida. Feriu e comprometeu a missão parlamentar, o que requer imediata e exemplar correção pelas instâncias competentes”, dizia a carta.
O presidente da Alesp, o deputado Carlão Pignatari (PSDB), entendeu que a carta já configurava uma denúncia passível de análise por parte do Conselho de Ética, para onde encaminhou o documento, e leu um pedido público de desculpas em nome dos deputados paulistas à Igreja Católica.
“Para o político, o dom da palavra é um direito inalienável, mas que encontra limites no respeito pessoal e na própria lei. Não comporta, portanto, a irresponsabilidade e o crime. Em nome do Parlamento paulista, eu rogo um pedido expresso de desculpas ao Papa Francisco e a dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, a quem empregamos nossa mais incondicional solidariedade. A palavra não é arma para destruição. Ela é um dom. É construção”, afirmou o presidente da Alesp.
Depois da repercussão, o deputado Frederico DÁvila publicou uma carta em que pediu desculpas pela fala, argumentando que, naquele dia, “por pouco, foi vítima de homicídio por um assaltante em frente à esposa e filhos na cidade de São Paulo”.
Em seguida, em sua defesa prévia ao Conselho de Ética, o parlamentar alegou que está protegido pela imunidade para exercer o mandato com autonomia e, portanto, não dever ser punido por seus pronunciamentos na Casa.
Antes de instaurar o processo nesta terça, o órgão fez duas tentativas. Na primeira, uma das representações foi aprovada, e o deputado Wellington Moura (Republicanos) pediu vistas das outras quatro, que eram iguais.
Na segunda reunião sobre o assunto, o Conselho de Ética deveria votar a admissibilidade das outras quatro representações pendentes. Contudo, o correligionário Adalberto Freitas (PSL) e o Delegado Olim (PP) pediram vistas das mesmas representações.
Quem é Frederico DÁvila?
Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Frederico D’ávila foi assessor especial do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) de 2011 a 2013.
Ele chegou à Alesp em 2018, eleito com o apoio de entidades do setor agrícola do estado, especialmente da Sociedade Rural Brasileira, da qual foi conselheiro entre 2017 e 2020.
DÁvila costumava circular na Alesp sem máscara e já foi flagrado pela reportagem do g1 sem a proteção no auge da segunda onda da Covid, no início deste ano.
Em 20 de novembro de 2019, D’Ávila apresentou um projeto na Alesp para homenagear o ex-ditador chileno Augusto Pinochet, que, para ele “foi, sem dúvida, o maior estadista sul-americano do século 20”.
Augusto Pinochet foi responsável por uma das ditaduras mais sangrentas da América Latina, que deixou mais de 40 mil mortos, segundo relatório da Comissão Valech.
O então presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), não permitiu o tributo.
