O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) que acaba com a jornada de trabalho de seis dias por um de descanso (6×1), rejeitou a totalidade das 36 emendas apresentadas por parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A análise da matéria teve início nesta quarta-feira (2), após quatro meses da chegada do texto à Casa, vindo da Câmara dos Deputados com aprovação expressiva.
Entre os trechos rejeitados pelo relator estavam propostas da oposição que tentavam manter a escala 6×1 por meio de acertos em convenções coletivas, a liberação do contrato por hora trabalhada e a ampliação do período de transição, que originalmente é de 14 meses e passaria para até quatro anos. Aziz argumentou que acolher tais modificações descaracterizaria a essência do texto, que visa reduzir a carga máxima semanal de 44 para 40 horas, assegurar dois dias de folga semanais e manter os salários intactos.
Em resposta às críticas sobre possíveis impactos na produtividade e no emprego levantadas pela oposição, o relator destacou que o país não enfrentará desorganização econômica com o novo modelo, lembrando a transição histórica ocorrida em 1988, quando a jornada caiu de 48 para 44 horas. O senador reforçou que a mudança alinha o Brasil às diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e às reformas recentes de países vizinhos na América Latina. Caso obtenha aprovação da CCJ, a proposta estará pronta para votação no plenário do Senado.
