O debate sobre o fim da jornada de trabalho de seis dias por um de descanso ganhou um cronograma oficial na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, o deputado Leo Prates, relator da comissão especial que analisa o tema, apresentou seu plano de trabalho e estabeleceu o dia 26 de maio como a data para a votação do relatório final no colegiado. Se o cronograma for seguido sem atrasos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) poderá ser levada para análise de todos os deputados em plenário logo no dia seguinte, 27 de maio.
A proposta busca alterar o limite máximo de trabalho semanal no Brasil, que atualmente é de 44 horas. O texto em discussão propõe reduzir essa carga para 40 ou até 36 horas semanais, dependendo do modelo que conquistar maior apoio entre os parlamentares. Para embasar a decisão, estão previstas cinco audiências públicas e diversos seminários, garantindo que diferentes setores da sociedade e especialistas sejam ouvidos antes da palavra final.
Entre as autoridades confirmadas para participar dos debates estão figuras centrais do governo federal, como o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, também deve ser ouvido pela comissão. O objetivo do relator é equilibrar as demandas dos trabalhadores por mais tempo de descanso com as preocupações do setor produtivo sobre o impacto econômico da medida, buscando um consenso que permita a aprovação da nova regra ainda este mês.
