

A intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de insistir na indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal esbarra em uma proibição interna do próprio Senado. Embora o presidente venha conversando com aliados nos bastidores sobre o desejo de manter o nome do atual advogado-geral da União na disputa, as normas da Casa Legislativa impedem de forma clara que um candidato rejeitado pelos parlamentares seja avaliado novamente no mesmo ano.

Essa proibição consta no Ato da Mesa nº 1/2010, que serve para detalhar o funcionamento do Regimento Interno do Senado. O documento estabelece textualmente que é proibido analisar, dentro de uma mesma sessão legislativa, a indicação de uma autoridade que já tenha sido recusada pelo plenário. Como a sessão legislativa corresponde ao ano de trabalho do Congresso, o governo federal fica juridicamente impedido de reapresentar o nome de Messias ao longo de 2026, após a indicação ter sido derrotada no final de abril por 42 votos contra 34.
Mesmo diante do impedimento técnico, os relatos de bastidores apontam que o presidente Lula não digeriu bem o resultado, encarando o episódio como um duro revés político. Ele estaria disposto a entrar pessoalmente no circuito para tentar reverter a situação, planejando abrir canais de diálogo inclusive com senadores da oposição para costurar um novo acordo.
O Palácio do Planalto enxerga a interferência de lideranças do Congresso na votação e atribui ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, uma articulação nos bastidores para minar a aprovação de Messias. Havia uma forte pressão por parte da cúpula dos senadores para que a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso fosse ocupada pelo parlamentar Rodrigo Pacheco. Ao optar por Messias, considerado um nome de sua estrita confiança pessoal, o chefe do Executivo comprou uma briga com o Legislativo que acabou resultando na reprovação do escolhido.







