Levantamento do portal Transparência Brasil aponta que a região de Rio Preto tem nove obras de escolas e creches canceladas ou atrasadas. As obras que começaram e andam a passos de tartaruga já consumiram quase R$ 1,9 milhão. A verba é oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE).
As cidades com obras canceladas são: São José do Rio Preto, Mirassol, Ibirá e Ubarana. Cada município com uma obra cancelada. Destas, de acordo com os dados, Mirassol recebeu verba que totaliza R$ 382, 5 mil, e Ubarana, com R$ 308,5 mil.
As outras cidades têm obras paradas: Indiaporã (já foram repassados R$ 308,3 mil), Novais (R$955,5 mil), Novo Horizonte (R$ 297,3 mil), São João de Iracema (R$ 308,3 mil) e Palestina (sem valor declarado).
Os dados foram compilados pelo Transparência Brasil em dezembro de 2020. “O SIMEC é uma importante ferramenta de controle que possibilita acompanhar informações das obras de creches e escolas do governo federal. Desde o primeiro relatório do Tá de Pé em 2017, o sistema tem incorporado sugestões que aperfeiçoaram a transparência. Ainda assim, há espaço para muitas melhorias, principalmente em relação à linguagem utilizada, à falta de dicionário de dados e, principalmente, à ausência de informações cruciais como, por exemplo, o repasse feito por obra (ao invés de por convênio), que dificulta a análise agregada e impossibilita análise individual do avanço dessas obras de um mesmo convênio. A falta de dados de repasses para mais de 3 mil obras também revela opacidade e falta de controle interno na gestão”, cita o documento da organização.
De acordo com a Transparência Brasil, o governo federal deve parar de iniciar novas obras para focar nos projetos que já começaram.
“A análise foi feita com base em dados de dezembro de 2020 e revela um quadro já observado em 2017, com elevada quantidade de obras de creches e escolas paralisadas e/ou atrasadas. É urgente que o governo federal pare de iniciar novas obras e dê prioridade de repasses às que já foram iniciadas, evitando que novas obras se somem ao grupo das paralisadas, de forma a racionalizar a gestão de investimentos e prevenindo ainda mais prejuízos ao programa de infraestrutura escolar. Além disso, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União devem exigir a implementação dessas medidas, bem como reforçar a fiscalização dessas obras para que seus recursos sejam aplicados de maneira regular, com conclusão no prazo estabelecido”, afirmam.
Obras no Brasil
De acordo com documento, “as obras para a construção de 2.186 escolas e creches financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão paralisadas. De 2007 a 2020, os repasses federais para essas obras em diversos municípios somam R$ 1,3 bilhão. Os dados se referem a ações do Programa de Ações Articuladas (PAR) e do Proinfância”.
