O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na quinta-feira (22/1), às 14h00, na Câmara Municipal, em Fernandópolis, a palestra “Aspectos Operacionais do IEGM”, direcionada a Prefeitos, Secretários Municipais e gestores públicos, com objetivo de informar e esclarecer dúvidas sobre a adoção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
Os trabalhos serão coordenados pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e equipe técnica do TCE.
O IEGM, indicador implantando pelo TCE em 2014 e que entra em vigor neste ano, irá avaliar as administrações municipais em relação à qualidade dos gastos e investimentos realizados nos municípios paulistas.
Para compor o índice serão considerados os aspectos relacionados aos setores de Planejamento, Gestão Fiscal, Saúde, Educação, Proteção das Cidades, Sustentabilidade e Tecnologia da Informação.
De acordo com o cronograma estabelecido pela Divisão da Audesp, o prazo para remessa de dados por parte das Prefeituras é 28 de fevereiro. Em março o Tribunal de Contas irá validar as informações por meio da checagem feita pelas equipes de fiscalização. Ao final dos trabalhos o Tribunal fará um relatório final listando as principais Prefeituras que obtiveram melhor desempenho.
O formulário para coleta de dados já se encontra disponibilizado às Prefeituras pelo Sistema Audesp, no menu ‘Governança’. As principais perguntas estão disponibilizadas para consulta no link disponibilizado pela Audesp no site do TCE. Quaisquer dúvidas relacionadas ao IEGM/TCESP podem ser direcionadas ao Fale Conosco do Sistema Audesp.
Durante o encontro, o Conselheiro e técnicos do TCE esclarecerão pontos sobre a adoção do medidor, composição e objetivos, coleta de informações dos municípios, preenchimento do questionário e envio de dados. O TCE editou um manual de orientação no qual disponibiliza informações sobre os elementos que comporão o indicador, e o devido preenchimento dos dados (clique para ler e fazer download).
Após Fernandópolis, o Tribunal de Contas ainda promoverá outros 2 (dois) encontros para debater a adoção do IEGM, que ocorrerão em Araraquara (27) e Presidente Prudente (29) e as inscrições já se encontram abertas por meio de formulário disponibilizado no site do TCE (confira locais e inscrições).
Confira os dias e locais dos encontros:
Dia 22/1 – 14h00 – Fernandópolis – Câmara Municipal – Inscrições
Dia 27/1 – 14h00 – Araraquara – Unidade Regional TCESP – UR-13 – Inscrições
Dia 29/1 – 14h00 – Presidente Prudente – Teatro ‘Paulo Roberto Lisboa’ – Centro Cultural Matarazzo – Inscrições
