A morte do jovem torcedor boliviano segue provocando discussão em todos os cantos do país e até do mundo.
No campo esportivo, ao menos por enquanto a Conmebol vai atuando com firmeza e puniu preventivamente o Corinthians ao proibir a venda de ingressos e a presença da torcida nesta fase da Libertadores.Na esfera policial, a coisa está cada vez mais complicada para o lado dos doze torcedores presos na Bolívia.
Isso porque, embora um menor tenha se apresentado no Brasil como o autor do disparo com o sinalizador que provocou a morte do torcedor boliviano, ao menos por enquanto a investigação na Bolívia segue no mesmo rumo e os torcedores continuarão presos.
Primeiro, existe uma enorme dúvida sobre a veracidade do depoimento do menor, que insiste em negar que tenha assumido o crime para proteger outros colegas de torcida.
Segundo, embora os dois países tenham acordo de extradição, isso não se aplica aos menores, porque Brasil e Bolívia seguem a convenção da ONU sobre os direitos da criança e do adolescente.
Com a impossibilidade de extradição do menor para responder pelo crime praticado na Bolívia, o máximo que pode acontecer a ele será prestar serviços comunitários, levando-se em conta que, aqui no Brasil, a prisão de menores é considerada medida extrema que só deve ser aplicada quando evidente sua necessidade.
Ainda assim, por um prazo máximo de três anos, já que a prisão do menor não pode ser baseada tão somente na gravidade do fato praticado, motivação genérica que não se presta para fundamentar as medidas de internação, modo pelo qual é chamada a prisão de menores.
Não querendo fazer juízo de valores, vale lembrar que uma criança pode ser condenada a prisão perpétua em dois países no mundo: os EUA, que tem 2387 crianças presas nestas condições, e Israel, com 7.
Em alguns estados norte-americanos a condenação pode ser aplicada a crianças com apenas 8 anos de idade.
Isso é arrepiante e é óbvio que não devemos chegar a tanto, mas também creio que já passa da hora de rever nossa legislação e endurecer um pouco mais.
O mais estranho nesse imbróglio todo é a insistência do advogado contratado pela torcida organizada em “condenar” o jovem torcedor corinthiano, quando todos sabemos, ao menos no mundo do direito, que qualquer advogado faria de tudo para evitar que o cliente se entregasse assim tão facilmente ou mesmo que fosse condenado.
A insistência do advogado em acusar o menor gerou uma desconfiança ainda maior na opinião pública. Tomara que o menor não esteja sendo usado, mas nesse angu tem caroço, diria meu velho e sábio pai. Vamos aguardar!
