Nos últimos dias, a máxima hamletiana adaptada à realidade da redução da maioridade voltou a fazer parte dos fóruns de discussão em todo o país, principalmente em razão da morte do universitário Victor Hugo Deppman, assaltado e morto na calçada de sua casa em São Paulo por causa de um celular.
Sem querer polemizar, é óbvio que hoje em dia não existem mais “adolescentes” ou “menores” com 16 ou 17 anos.
Afinal, se eles votam, voltam para casa de madrugada, bebem e se divertem em todos os cantos das cidades, porque devemos considerar que não têm condições de saber o que é certo ou o que é errado?
Penso que a redução da maioridade penal não irá resolver todos os males do mundo, porém, se os menores de 16 anos passarem a responder criminalmente pelos seus atos, com certeza irão diminuir os crimes juvenis, até porque a mudança na legislação tão somente reforçaria aquilo que eles próprios gostam de espalhar aos quatro cantos, de que não são mais crianças. Se são adultos para cobrar seus direitos, que sejam também para com os deveres.
A verdade é que a discussão tem que ser aprofundada e temos que acabar com essa idéia de ficar passando a “mão na cabeça” de “crianças de mais de 16 anos”. Mais do que isso, precisamos acabar com a certeza da impunidade, com aquela velha certeza de que o crime compensa. As pessoas (e isso não serve somente para os menores de idade) precisam ter consciência de que, se cometerem um crime, serão duramente punidas, simplesmente porque “o crime não compensa”.
A grande maioria dos adolescentes, mesmo entre os mais pobres, não comete crime algum e até mesmo entre os que cometem crimes, a grande maioria não é de homicidas. Os fatos comprovam que apenas um pequeno percentual de adolescentes comete homicídios, provando que essas práticas não decorrem da sociedade, mas do próprio indivíduo.
Para aqueles que não aceitam sequer discutir o assunto, vale lembrar que a grande maioria dos países adota idades inferiores aos 18 anos para início da punição penal comum – e são exatamente estes países que têm as menores taxas de violência. Será coincidência?
