A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram nesta segunda-feira (28), em Belo Horizonte (MG), a Rede Cegonha, composta por um conjunto de medidas para garantir a todas as brasileiras, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê.
As medidas previstas na Rede Cegonha – coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos Estados e Municípios, que deverão aderir às medidas – abrangem a assistência obstétrica (às mulheres) – com foco na gravidez, no parto e pós-parto como também a assistência infantil (às crianças).
A Rede Cegonha contará com R$ 9,397 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde para investimentos até 2014. Estes recursos serão aplicados na construção de uma rede de cuidados primários à mulher e à criança. “Estamos colocando nesta Rede não só recursos financeiros mas, também, toda a força do SUS com o objetivo de priorizar os cuidados às mulheres e às crianças do Brasil”, destacou o ministro Alexandre Padilha, durante a cerimônia de lançamento da Rede Cegonha. A presidenta Dilma definiu a Rede Cegonha como um dos programas de expansão do Sistema Único de Saúde. “Ela faz parte de um compromisso que eu assumi com a qualidade da saúde no país”, afirmou. “Nosso esforço é continuarmos ampliando o acesso à saúde em um sistema de alta qualidade. E o SUS começará a medir a qualidade dos serviços que presta pelas ações da Rede Cegonha direcionadas às mães e aos bebês”, completou a presidenta.
De acordo com o ministro Alexandre Padilha, os quase R$ 9,4 bilhões serão investidos “em toda a rede de serviços, que devem assumir o cuidado à gestante e à criança, desde o pré-natal até os dois anos de idade: começa pela unidade básica de saúde, passa pelos exames de pré-natal e pelo transporte seguro, até o parto nos leitos maternos do SUS”. Estimativas apontam que o Brasil tem cerca de três milhões de gestantes, sendo que mais de dois milhões são assistidas exclusivamente pelo SUS.
A meta é levar as ações inseridas na Rede Cegonha a todo o país. Inicialmente, o cronograma de implantação da rede priorizará as regiões da Amazônia Legal e Nordeste – que têm os mais altos índices de mortalidade materna e infantil – e as regiões metropolitanas, envolvendo a maior concentração de gestantes. Porém, conforme explicou o ministro Alexandre Padilha, qualquer município pode aderir à Rede. “E vamos acompanhar a implementação das ações em todo o Brasil porque não podemos e não vamos tolerar o mal uso dos recursos da saúde”, reforçou.
O ministro também lembrou que as obras do artista plástico Romero Brito, produzidas especialmente para a Rede Cegonha, serão utilizadas como padrão visual das unidades de saúde inseridas na Rede. Durante a cerimônia, em Belo Horizonte, foi assinado Termo de Doação para transferência dos direitos autorais das obras ao Ministério da Saúde. Também foi assinado Termo de Compromisso entre o ministério e os conselhos nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) para a implementação das ações estratégicas da Rede Cegonha em todo o país.
