Motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou que simplesmente optam por recusar o teste do bafômetro enfrentam severas penalidades previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo reforça que a negação ao teste acarreta exatamente as mesmas sanções aplicadas a quem é pego embriagado, resultando em infração gravíssima com multa no valor de R$ 2.934,70 e na abertura de processo administrativo para a suspensão do direito de dirigir pelo período de 12 meses. No momento da abordagem policial, o veículo é retido até a apresentação de um condutor habilitado e devidamente sóbrio, correndo o risco de ser removido ao pátio caso ninguém se apresente para retirá-lo.
Para reaver o documento de habilitação após o término do prazo de suspensão, o condutor penalizado é obrigado a realizar um curso de reciclagem e obter aprovação em prova teórica. Em situações de reincidência no período de um ano, o valor da multa dobra para R$ 5.869,40, e o motorista passa a responder a um processo administrativo que pode culminar na cassação definitiva da carteira. Nesse cenário extremo, o infrator só poderá reiniciar todo o processo para tirar uma nova habilitação após aguardar o cumprimento do prazo de 24 meses.
As sanções também podem avançar para a esfera criminal a depender do nível de álcool constatado no organismo. Quando o bafômetro indica índice igual ou superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido — ou caso o condutor apresente sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora —, a conduta passa a ser classificada como crime de trânsito. Nesses casos, o motorista é conduzido à delegacia e fica sujeito a uma pena de detenção que varia de seis meses a três anos. O delegado responsável pode estipular fiança entre 1 e 100 salários mínimos para concessão de liberdade provisória, desde que o condutor não tenha provocado acidentes com lesões graves ou mortes, devendo o infrator aguardar em custódia até audiência com juiz caso não realize o pagamento.
O endurecimento da fiscalização no estado de São Paulo tem refletido em uma presença ostensiva cada vez maior das forças de segurança no trânsito. Entre os anos de 2022 e 2025, o número de veículos fiscalizados em operações de trânsito cresceu 450% em território paulista, acompanhado por um salto de 234% na quantidade de blitzes realizadas pelo Detran-SP. Diversas regiões do interior e da Grande São Paulo, como Jundiaí, Itapeva e Presidente Prudente, registraram avanços expressivos que superaram a média estadual, mantendo a intensificação das abordagens como prioridade para coibir a combinação perigosa entre bebida e direção.
