Servidores da Delegacia da Receita Federal de São José do Rio Preto (SP), em parceria com a Delegacia da Receita Federal de Bauru (SP), realizaram uma operação com a finalidade de reprimir o comércio de produtos descaminhados vendidos por meio de plataformas de “marketplace” (shoppings virtuais). A ação foi realizada na última quinta-feira (16) e divulgada nesta sexta (17).
Realizada no centro de distribuição de encomendas dos Correios de Rio Preto, a operação resultou na apreensão de 236 volumes de encomendas, principalmente eletrônicos e utensílios. Foram apreendidos muitos smartphones, cujo preço unitário é calculado acima de R$ 1 mil. O valor total dos produtos apreendidos é estimado em R$ 230 mil.
Os adquirentes das mercadorias estrangeiras apreendidas terão que comprovar que as mesmas foram adquiridas legalmente, apresentando documentação fiscal que comprove a sua regular importação para o território nacional. Caso não consigam, esses produtos sofrerão pena de perdimento em favor da União.
As mercadorias apreendidas encontram-se sob custódia da Delegacia da Receita Federal em Bauru e aguardam contabilização e instauração de processo para aplicação da pena de perdimento e posterior destinação legal.
As vendas por meio de marktplaces cresceram muito no Brasil nos últimos cinco anos e a expansão se intensificou durante o período de pandemia, em virtude das medidas de isolamento social. Por isso, a Receita Federal tem ampliado sua atuação no combate à comercialização, por meio desses canais, de produtos importados irregularmente.
