De janeiro a novembro de 2009, a Prefeitura de Valentim Gentil recebeu R$ 409.223,55 da dívida ativa referente a tributos municipais como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e taxas de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais – alvarás. O valor é 312,6% superior ao recolhido no mesmo período do ano passado, quando os cofres públicos do município contabilizaram a importância de R$ 130.923,77.
Para o chefe do setor de tributação, Elson Rodrigues Rabelo, o aumento considerável na arrecadação se deve, principalmente, à instituição do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis, entre os últimos meses de março e agosto, que ofereceu condições especiais de parlamento e descontos para estimular os contribuintes a quitarem seus débitos.
O programa negociou R$ 773.668,96 do montante de R$ 1.004.353 que totaliza a dívida ativa, equivalente a 77% do valor que o município deveria receber sobre os referidos tributos, números considerados “excelentes” na avaliação do chefe do setor.
Outro aspecto positivo apontado por Rabelo é a baixa inadimplência entre as pessoas que optaram pelo Refis. Segundo ele, do total negociado, “apenas” R$ 54.889,36 deixaram de entrar nos cofres da prefeitura até novembro de 2009 por conta da falta de pagamento. Neste caso, o contribuinte terá os benefícios do programa cancelados e a dívida ajuizada, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Elson informa ainda que em dezembro o recolhimento de impostos pendentes pode chegar a R$ 42.616,13.
Na opinião do prefeito municipal, Adilson Segura, a descentralização dos serviços do setor de tributação foi fundamental para os resultados alcançados, já que boa parte do valor da dívida ativa do município foi arrecadada antes mesmo da instituição do Refis.
O prefeito argumenta que com a crise mundial e a consequente queda nos repasses da União e do Estado o município teve que buscar soluções para aumentar sua receita própria com a finalidade de investir no custeio de áreas como saúde, educação e limpeza pública, além da folha de pagamento dos servidores municipais.
