domingo, 24 de novembro de 2024
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Rapaz se sente ofendido em festa e pede indenização

Uma conversa do tipo atravessada durante um encontro entre amigos gerou sentimento de injúria racial em um dos participantes e virou processo no Fórum de Votuporanga. Foi em março de…

Uma conversa do tipo atravessada durante um encontro entre amigos gerou sentimento de injúria racial em um dos participantes e virou processo no Fórum de Votuporanga.

Foi em março de 2019, mas o caso se tornou público agora, com a publicação da sentença. Segundo o processo, o autor da ação é pardo, mas possui traços marcantes de origem negra, sendo seu pai e avós paternos negros.

Segundo ele, durante uma festinha para recepcionar uma amiga, um dos participantes disse a seguinte frase para uma amiga: “Nossa, como você está cheirosa; então outro, respondeu: Ela sempre está cheirosa; Neste momento, o réu disse rindo: Lógico, ela cheira branco. Afirma que diante desta frase, o demandante se afastou da roda e saiu da casa, permanecendo junto aos carros estacionados, vez que houve constrangimento, bem como uma discriminação por injúria racial. Sustenta que faz jus à indenização, pois deseja que o requerido não continue pejorando sua raça. Requer a condenação do réu no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$8.000,00”, diz trecho do processo.

Testemunhas foram ouvidas. Uma jovem declarou que todos participavam de uma festa de minoria. Outras pessoas interrogadas declararam que não entenderam muito bem o ocorrido, mas viram o jovem se afastando da roda de bate-papo. O acusado negou ter ofendido a vítima e em nenhum momento o se dirigiu ao rapaz. Afirma que não o conhecia, nem sua família.

Além disso, os fatos não foram direcionados ao requerente, que tomou as dores, em presunção de injúria racial e jamais teve a intenção de ofender alguém.

Diante dos fatos, o juiz escreveu que apesar da frase ser condenável, não ficou provado que ela foi dirigida ao autor do processo, nem sequer constituiu injúria racial, por isso negou a indenização pretendida.

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