Diogenes Ribeiro Fernandes foi condenado pelo crime de estelionato após enganar o dono de uma ótica, causando um prejuízo de R$ 1.390,00. A sentença, proferida pelo juiz Dr. Rodrigo Ferreira Rocha, foi baseada no depoimento da vítima e na confissão do réu.
De acordo com o processo, Diogenes entrou no estabelecimento da vítima, Paulo de Tarso Martins, e adquiriu dois óculos e uma pulseira. Para efetuar o pagamento, ele simulou duas transferências bancárias, uma de R$ 700,00 e outra de R$ 690,00, além de ter recebido R$ 100,00 de troco.
A fraude foi descoberta quando a vítima, após notar que os valores não haviam sido creditados, contatou o banco. A instituição informou que a conta utilizada por Diogenes estava encerrada há mais de seis anos, confirmando o golpe. Apesar de ter sido confrontado e ter prometido ressarcir o prejuízo, o réu não devolveu o dinheiro nem os produtos.
A decisão judicial considerou os maus antecedentes de Diogenes, que já havia cometido crime idêntico, e o fato de o golpe ter causado um prejuízo financeiro direto à vítima, que teve os produtos de seu sustento subtraídos. O juiz compensou a atenuante da confissão espontânea com a circunstância agravante de a vítima ser idosa.
A pena final foi fixada em 2 anos e 6 meses de reclusão, além de 141 dias-multa. O regime de cumprimento da pena estabelecido foi o semiaberto. O réu, que estava preso, recebeu o direito de apelar da sentença em liberdade.
