A Câmara de vereadores aprovou a indicação do parlamentar Nélson Lopes Martins (PSDB) solicitando que o chefe do Executivo, Afonso Macchione Neto, estude a viabilidade de conceder descontos e até mesmo a isenção no valor do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) às pessoas que demonstrarem cuidados com a preservação ambiental.
O autor da proposta sugere que o prefeito poderia regulamentar a idéia por meio de decreto e argumenta ainda que o dispositivo funcionária como incentivo à preservação ambiental, manutenção de remanescentes florestais e até mesmo terrenos privados.
“Os remanescentes florestais em áreas urbanas contam com poucos instrumentos que efetivamente conseguem resguardá-los, exceto as áreas que são transformadas em parques e bosques municipais de domínio público, para fins de lazer ou mesmo de conservação de espécies”, informou.
O parlamentar disse ainda que é de extrema importância que a vegetação seja distribuída homogeneamente na cidade, visando à maior eficiência ecológica e socioeconômica.
“A idéia é incentivar a conservação dos remanescentes de florestas no perímetro urbano orientando a intervenção do setor privado nessas áreas e proporcionando que as pessoas recebam incentivos para sua conservação, mediante a isenção ou redução do IPTU”, concluiu o vereador.
Por se tratar de indicação, Macchione pode ou não atender ao vereador.
