Em apenas seis meses de governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva, município já começam sentir a falta de recursos, principalmente nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Com esse fato concretizando, prefeito e vereadores de algumas cidades no Noroeste Paulista já falaram na organização de caravanas à Brasília em busca de soluções para o problema que afetou todos as cidades.
Os mais prejudicados são os pequenos município, principalmente aqueles que não possuem industrias ou outros tipos de serviços que movimento a arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços).
Em março, um alerta sobre o problema foi emitido, demonstrando uma tendência de queda, em relação ao que foi transferido no mesmo período do ano passado. Em valores brutos, o total é de R$ 5.017.123.558,80, Fundo é uma das principais fontes de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos e Previdência, além de melhorias para a população.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a base de cálculo para o repasse é entre os dias 20 e 30 do mês anterior. Portanto, esse 1° decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com o especialista em Orçamentos e Finanças Públicas Cesar Lima, os valores do FPM a serem pagos no primeiro decêndio inverteram a tendência de alta, registrada no ano passado, possivelmente por causa do nível de endividamento das famílias brasileiras, que se encontra no ponto mais alto desde o início da série histórica. Embora o valor pago no dia 10 de março represente um acréscimo de aproximadamente 2% a mais, o total indica uma tendência de queda – quando se desconta a inflação do período.
Como funciona
Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios – através do Banco do Brasil – a cada dia 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
O órgão responsável pelo cálculo dos percentuais de participação de cada município é o Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e conforme a renda per capita dos Estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais de Estado, interior e “reserva”. As capitais e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros (de interior) recebem 86,4% do Fundo, enquanto os municípios “de reserva”, que possuem população superior a 142.633 habitantes, recebem tanto o percentual de participação por ser município de interior, quanto uma cota adicional de 3,6%.
Com informações do Brasil 61
